O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné, Delfim Silva, lamentou nesta quinta-feira o incidente que rodeou a vinda para Portugal, via aeroporto de Bissau, de 74 cidadãos alegadamente provenientes da Síria, com passaportes turcos falsos. Na sequência deste caso, que a Comissão Europeia diz não ter precedentes, a TAP cancelou os voos para a capital guineense. Já o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tem dúvidas sobre a nacionalidade das 21 crianças, 15 mulheres e 38 homens, que à chegada pediram asilo humanitário a Portugal.

Já esta quinta-feira à tarde, à margem de uma jornada dedicada ao empreendedorismo social, no Porto, o Presidente da República português considerou que o embarque em Bissau de 74 passageiros com documentos falsos num voo para Lisboa "transcende Portugal", afirmando ser "fundamental que as autoridades guineenses apurem os responsáveis pelas acções que foram desenvolvidas".

Cavaco Silva disse ainda ter sido informado da situação quando estava reunido com o ministro Rui Machete. "O senhor ministro dos Negócios Estrangeiros estava comigo e quando recebeu a informação imediatamente me comunicou e trocámos impressões sobre aquilo que, da parte política, devia ser feito", respondeu, quando questionado pelos jornalistas se tinha sido informado previamente. 

O chefe de Estado português disse ainda que "a primeira condição para as ligações aéreas entre dois países é a segurança dos aeroportos": "Não foi garantida a segurança do aeroporto numa ligação aérea com Lisboa. É óbvio que isso é observado pelas múltiplas companhias aéreas do mundo inteiro."

Do lado guineense, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de transição, Delfim da Silva, manifestou ao PÚBLICO estar optimista.  “Tenho esperança de que as ligações aéreas da TAP entre Lisboa e Bissau recomecem já no sábado, porque os cidadãos que querem viajar é que saem prejudicados”, declarou, muito embora admitindo que não há negociações em curso que permitam dizer se isso poderá, efectivamente, acontecer.

Sobre o facto de a Comissão Europeia se poder vir a pronunciar sobre o incidente, Delfim da Silva diz que o sucedido com o voo da TAP, apesar de grave e lamentável, “é uma ninharia”, se comparado com episódios como aqueles em que “há pessoas a morrer às portas da Europa” - numa referência aos imigrantes ilegais africanos que chegam a Lampedusa. 

Da parte do Governo português, o ministro da Presidência, Marques Guedes, afirmou esta quinta-feira que a suspensão dos voos para Bissau foi motivada por uma situação "completamente incontrolável e inadmissível" de embarque forçado. "Houve um forçar por parte das autoridades no local ao comandante do avião para o embarque daquelas pessoas, sendo certo que havia manifestamente uma falsificação grosseira dos seus documentos de viagem", resumiu o governante no final da reunião do Conselho de Ministros. Os contornos do episódio estão a ser averiguados e a situação dos portugueses que se encontram na Guiné-Bissau a ser acompanhada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Questionado sobre a atribuição ou não do estatuto de refugiados aos passageiros que embarcaram para Lisboa, Marques Guedes respondeu: "A concessão obedece a procedimentos legais próprios, não é algo que se possa conceder nem instantaneamente, nem em 24 horas. Obedece a procedimentos administrativos próprios e que estão naturalmente a ser prosseguidos, a partir do momento em que houve requerimentos nesse sentido."

"Lamentamos o sucedido, vamos apurar responsabilidades e tirar consequências", declarou o ministro do Governo de transição guineense Delfim Silva, depois de um encontro com o encarregado de negócios da embaixada portuguesa, Teles Fazendeiro, acrescentando ainda: "O que aconteceu não é do interesse da Guiné-Bissau, não ajuda ninguém, não ajuda as relações com Portugal, nem os nossos compatriotas em Portugal.” O governante disse ainda que a situação também “não ajuda às relações com a Europa".

O porta-voz da Comissão Europeia, Olivier Bailly, declarou, por seu turno, durante a conferência de imprensa do executivo que o caso do voo Bissau-Lisboa não tem precedentes.

“Haverá provavelmente uma resposta consolidada” da União Europeia sobre o assunto – que, como é invulgar e envolve diferentes ângulos, exige uma coordenação de posições entre os serviços da Comissão e o Serviço Europeu de Acção Externa. "Há diferentes ângulos. Há a legislação relativamente aos pedidos de asilo de refugiados, mas há também o ângulo da relação bilateral entre um dos nossos Estados-membros e um país terceiro, pelo que precisamos de coordenar posições”, concretizou Olivier Bailly. A União Europeia não reconhece as autoridades de transição da Guiné-Bissau que saíram do golpe de Estado de Abril de 2012.

Segundo uma fonte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, alguns dos passageiros que entraram em Portugal com passaportes turcos falsos apresentaram às autoridades fotocópias de documentos que supostamente comprovariam a sua nacionalidade síria. No entanto, as fotocópias não terão convencido totalmente os inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que têm suspeitas sobre a sua verdadeira nacionalidade.