O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra a dona do cão que atacou e matou uma criança de 20 meses no Porto, imputando-lhe o crime de “homicídio por negligência”, informa da Procuradoria-Geral Distrital do Porto no seu sítio na internet. Na decisão, o MP do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto acusa ainda a proprietária do cão “de raça potencialmente perigosa” da “prática de várias contra-ordenações”.

A menina de 20 meses morreu a 13 de Agosto do ano passado quando passava a tarde na casa da vizinha, numa habitação da rua de Camões, no Porto. No momento em que encontrava na sala de estar, com uma outra criança de oito anos, foi atacada por um dogue argentino, um dos dois cães que aquela família mantinha. Morreu a sequência dos ferimentos resultantes das mordidelas do cão que, explicou-se na altura, estaria preso na varanda da sala, cuja porta de acesso estaria, afinal, mal fechada.

A menina ainda foi assistida no local por uma equipa do INEM e transportada depois para o hospital de São João, mas viria a morrer por paragem cardio-respiratória devido aos vários traumatismos que sofrera, e que lhe provocaram uma grande perda de sangue.

O dogue argentino é legalmente considerada uma das sete raças potencialmente mais perigosas. A classificação prende-se com o comportamento agressivo e o tamanho da mandíbula do animal, capazes de causar lesões graves em caso de ataque. Mas, como em todas as raças, esse comportamento está muito dependente da educação dada pelos donos a estes cães.