Quem circular hoje entre Matosinhos e o Porto vai deparar-se com um desfile de dezenas de carros funerários, numa "marcha silenciosa", inédita no país, contra a proposta de decreto-lei do Governo que abre o sector à actividade das associações mutualistas.

Esta marcha tem como protagonista a Associação dos Agentes Funerários de Portugal (AAFP), que se opõe à "concorrência desleal" que esta medida possa vir a impor, em especial pelo facto de as Misericórdias e as instituições particulares de solidariedade social (IPPS) poderem passar a abrir as suas próprias agências funerárias.

"Entregar a possibilidade da realização de funerais às associações mutualistas é consagrar uma concorrência desleal", disse ao PÚBLICO o presidente da AAFP, João Barbosa. "É impossível concorrer com uma instituição social por causa das taxas que temos de pagar", acrescenta, salientando o facto de as IPSS beneficiarem de um regime fiscal mais vantajoso. Segundo Barbosa, a única solução é a "dispensa dos impostos" ser alargada também às agências funerárias que já operam no terreno.

O desfile de protesto era, para João Barbosa, inevitável. "Todas as diligências que deviam ser feitas já nós pedimos. Agora, não podemos estar de ânimo leve, sabendo que estão a destruir o sector funerário em Portugal", diz o presidente da AAFP.

Opinião contrária tem o presidente da outra grande associação de agências funerárias em Portugal, a Associação Nacional de Empresas Lutuosas. Para Nuno Monteiro, é "precipitado" partir já para uma manifestação, visto que "o diálogo com a Secretaria de Estado da Economia ainda não está esgotado". "Se, eventualmente, a proposta avançar, aí garantimos também tomar medidas", declara.

Segundo este pacote legislativo, apresentado há já dois anos, caberá também às agências funerárias a administração dos cemitérios, que continuarão na mesma a pertencer às autarquias e juntas de freguesia. "Não é justo entregar a exploração de cemitérios ao privado, pois eles fazem parte de uma função social dos municípios", contesta João Barbosa. "Só podemos administrar um cemitério se este for construído de raiz pela agência funerária. Caso contrário, estaremos a levar publicidade à cara das pessoas", justifica.