Senado francês aprova casamento entre homossexuais

Lei ainda será debatida na Assembleia Nacional, mas o artigo que declara que “o casamento é contratado por duas pessoas de sexo diferente ou do mesmo sexo” já não pode ser alterado.

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A lei do "casamento para todos" deverá ser em breve adoptada Kenzo Tribouillard/Reuters

O Senado francês adoptou esta sexta-feira o projecto de lei que abrirá caminho ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ao fim de oito dias de debate intenso, o texto foi aprovado e regressará agora à Assembleia Nacional, antes da adopção definitiva.

“Saboreio o momento. Participo num momento histórico”, afirmou o redactor do projecto, o senador socialista Jean-Pierre Michel, citado pelo site do jornal Libération. “Em cada um de nós há uma emoção profunda que preenche o hemiciclo. Vocês reforçaram o pacto republicano, reconhecemos simplesmente a plena cidadania aos casais homossexuais”, afirmou no fim da votação a ministra da Justiça, Christiane Taubira.

“Acrescentaram uma ruptura social a uma crise social, não pensem que o voto da lei apagará essa ruptura”, disse, por seu turno, o antigo primeiro-ministro da direita Jean-Pierre Raffarin.

Apesar da dimensão e do tom virulento das manifestações, e do combate travado pela direita francesa, o projecto de lei continua a fazer o seu caminho. Como nem todos os 23 artigos foram votados tal qual tinham sido apresentados na Assembleia Nacional, o texto terá de voltar a ser lido e debatido pelos deputados.

Mas em debate estarão só os artigos que foram alterados, e o artigo 1, o mais importante, já não poderá ser modificado. É neste que se lê que “o casamento é contratado por duas pessoas de sexo diferente ou do mesmo sexo”.

Em aberto fica ainda a questão da constitucionalidade. Quando o texto estiver definitivamente aprovado espera-se que a oposição apresente um recurso no Conselho Constitucional, que assegura a conformidade das leis com a Constituição. “Há demasiados imprevisíveis para nos dizermos confiantes, mas sentimos que temos motivos sérios”, disse ainda em Março Philippe Gosselin, deputado da UMP, o grande partido de centro-direita derrotado o ano passado pelos socialistas de François Hollande.

Ao mesmo tempo, deverão continuar as manifestações: Frigide Barjot, pseudónimo de uma comediante de stand-up de direita que se tornou na porta-voz do movimento anti-casamento gay, já marcou um novo protesto nacional para dia 26 de Maio.
 
 

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