O jornalista e advogado angolano William Tonet foi condenado pelo Tribunal Provincial de Luanda a um ano de prisão. Se, no prazo de cinco dias, não pagar uma multa de dez milhões de kwanzas, cerca de 77 mil euros, irá para a cadeia, determina a sentença divulgada na segunda-feira.

Tonet — que é advogado de alguns dos 17 jovens presos por participação numa manifestação contra o regime angolano, a 3 de Setembro — foi condenado por difamação de generais angolanos, que acusa de enriquecimento ilícito.

Com a sua condenação, “os angolanos que se batem pela implantação de uma democracia plena, liberdade de expressão e de opinião saíram reforçados”, disse ao PÚBLICO. “Em Angola, temos democracia no texto, mas na realidade há perseguição, há aprisionamentos ou mesmo assassinato de todos os que pensem de modo diferente do regime.” Sobre a possibilidade de a sentença estar relacionada com o facto de ser defensor de jovens contestatários, afirmou apenas que “pode ser que sim”.

O jornalista tenciona apresentar-se na próxima segunda-feira no tribunal para ser conduzido à cadeia, mas a Associação Justiça, Paz e Democracia iniciou ontem uma campanha de fundos para reunir o montante necessário para o manter em liberdade.

A condenação foi motivada por um artigo publicado em 2007 no jornal que dirige, o Folha 8, em que punha em causa o enriquecimento ilícito de cinco generais, entre os quais António Pereira Furtado, então chefe do Estado-Maior das Forças Armadas angolanas, Hélder Vieira Dias ‘Kopelipa’, actual ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, e Hélder Pitagrós, procurador militar.

David Mendes, advogado de William Tonet, citado pela AFP, considera que a sentença “não corresponde às normas básicas do Direito e a multa é exorbitante”. “Por homicídio, a multa é de 200 mil kwanzas, 700 mil se o juiz forçar a nota. Como explicar uma condenação a dez milhões de kwanzas por difamação em que demonstrámos a realidade dos factos evocados”, acrescentou.

O regime do Presidente José Eduardo dos Santos “utiliza arbitrariamente a Justiça para reduzir ao silêncio os que o criticam”, disse também David Mendes.