Um tribunal angolano condenou esta sexta-feira o director de Informação da Rádio Despertar, uma emissora apoiada pelo maior partido da oposição, a seis meses de prisão, com pena suspensa, pelo crime de difamação e calúnia da Polícia Nacional.

O director de Informação, jornalista Queirós Chilúvia, tinha sido detido no domingo à tarde em Luanda. Esteve na cadeia quatro dias até ser apresentado a um juiz, na quinta-feira. Em declarações à Lusa disse estar satisfeito por estar em liberdade e que a sua detenção durante cinco dias foi "ilegal".

O advogado do jornalista, Africano Cangombe, disse à AFP que o jornalista foi igualmente condenado por insultos e exercício ilegal de actividade informativa e anunciou que vai recorrer do que considera “um veredicto injusto”. “Não cometeu qualquer crime, exerceu apenas a sua profissão de jornalista”, disse ainda, explicando que Queirós Chilúvia foi libertado após pagamento de uma caução de 2000 dólares.

Queirós Anastácio Chilúvia contou à Lusa que foi detido junto à Divisão Policial do Cacuaco, um dos distritos de Luanda, depois de ter procurado saber junto da Polícia Nacional a razão de gritos que tinha ouvido, provenientes do interior das instalações. "A minha detenção, tal como disse o meu advogado, foi ilegal. Incorreram em mentiras os agentes da corporação, alegando que eu não me havia identificado", disse o jornalista.

Queirós Chilúvia contou que, ao passar junto à divisão da polícia no Cacuaco, ouviu gritos de socorro e que, depois de ter tentado em vão obter a versão da polícia para o sucedido, entrou em directo na Rádio Despertar, relatando o que estava a acontecer. "Fiz referência aos factos, aos tumultos e gritos dos reclusos, depois disse o que via nesse momento, com agentes da polícia a retirarem um recluso inanimado", recordou à agência.

Detido e acusado de difamar a Polícia Nacional, o jornalista afirmou ter sido colocado na mesma cela de onde tinha sido retirado o recluso inanimado. Os outros reclusos disseram-lhe que os gritos foram uma forma de chamar a atenção da polícia para a sobrelotação e por o detido inanimado ser tuberculoso e o seu estado de saúde se ter agravado. À AFP disse que aquele detido acabou por morrer, no hospital.

"Falar de justiça em Angola? Deve-se repensar a própria justiça. É difícil dizermos que em Angola há justiça quando temos ainda juízes e procuradores a dependerem de ordens superiores", criticou nas declarações à Lusa.

Africano Cangombe, advogado de Queirós Chilúvia, disse à agência estar "feliz" com a libertação do seu cliente, após pagamento de caução, mas manifestou-se preocupado com o estado da justiça em Angola. "Aceitámos a sentença. Queríamos conseguir a liberdade do jornalista. Agora vamos fazer outras diligências, porque se trata de uma prisão ilegal", acentuou.

O advogado disse que há questões que precisam de ser trazidas a público para "prevenir casos futuros". "Ficamos com a sensação que com este julgamento ficou claro que é preciso que as liberdades sejam respeitadas. É preciso que os órgãos do Estado, neste caso, reconheçam que o direito à informação é um direito consagrado na Constituição e que jornalistas no exercício das suas funções devem ter garantido o acesso e a segurança", considerou.

A Lusa tentou, durante a detenção de Queirós Chilúvia, obter um comentário da Polícia Nacional, mas não conseguiu recolher a versão policial do caso.

Na quinta-feira, Alexandre Solombe, presidente da secção angolana do Instituto de Imprensa da África Austral (MISA), disse à agência que a detenção e julgamento de Queirós Chilúvia "prenunciam que 2014 vai ser um ano difícil para a comunicação social angolana". "Desde o princípio do ano, já tivemos uma série de acontecimentos. Começou com a notificação do [jornalista e activista] Rafael Marques, de que os processos dele tinham avançado para tribunal, para posterior julgamento, e há uma série de acontecimentos que têm tido lugar a nível das redacções", salientou. 

A Rádio Despertar é apoiada pela UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), segundo maior partido do país.