Os bosquímanos, descendentes dos primeiros habitantes da África austral e um dos últimos povos recolectores do continente, viram hoje o Supremo Tribunal do Botswana reconhecer-lhes o direito a regressar às terras dos seus antepassados, no deserto do Kalahari.

Entre 1997 e 2002 cerca de dois mil bosquímanos da tribo Basarwa terão sido evacuados da Reserva Central do Kalahari, uma área desértica com a extensão aproximada da Suíça, o que faz dela uma das maiores áreas protegidas de África.

Segundo os membros da tribo, a evacuação foi feita sob coerção e após o corte no abastecimento de água e alimentos às populações residentes na área. O Governo nega esta versão, afirmando que todos os residentes, à excepção dos últimos 24, foram realojados voluntariamente.

Num acórdão aprovado por dois votos contra um, os juízes do Supremo consideram ilegal esta expulsão, afirmando que o Governo não respeitou os costumes dos povos locais, nem os direitos adquiridos.

“Antes de 31 de Janeiro de 2002, os queixosos possuíam terras que ocupavam legalmente na reserva. Os queixosos foram privados das suas posses pela força e sem o seu consentimento”, afirmou Maruping Dibotelo, presidente do colectivo.

Após a leitura do acórdão, que culminou dois anos de um mediático processo, o líder tribal Roy Sesana, que apresentou a queixa colectiva, garantiu que os bosquímanos vão regressar à reserva “a qualquer momento, a partir de hoje”.

“Para mim, é uma vitória. O tribunal deu-me o direito de regressar à reserva e penso que os meus antepassados precisam de mim lá, que estão à minha espera”, afirmou Sesana, que saiu do tribunal sorridente, envergando um adorno ritual na cabeça.

Gordon Bennett, advogado da tribo, sublinhou que ficou “inequivocamente” reconhecido o direito de regresso à reserva, apesar de admitir que a vitória “não foi completa”, uma vez que o tribunal não considerou que a suspensão dos serviços básicos (água, alimentos) fornecidos aos bosquímanos tenha sido “ilegal ou inconstitucional”.

Os bosquímanos - apoiados por activistas ocidentais e dirigentes africanos - reivindicam o direito a morar na terra que pertenceu aos seus antepassados durante mais de 20 mil anos e alegam que não podem seguir os costumes tradicionais, como a caça, nos campos para onde foram transferidos.

No entanto, o Governo sustenta que a tribo Basarwa se sedentarizou e que a agricultura e a criação de gado a que agora se dedica representa um risco para a vida selvagem da reserva. As autoridades afirmam também que o Kalahari é uma "armadilha de pobreza", que impede a integração dos bosquímanos e o seu acesso a cuidados básicos de saúde e educação.

As tribos locais rejeitam estas alegações, sustentando que o verdadeiro interesse do Governo é potenciar a exploração de diamantes e outros minerais nas terras dos seus antepassados.

Cerca de metade dos cem mil bosquímanos sobreviventes estão concentrados no Botswana, um dos países mais estáveis da região, onde gozam do apoio das autoridades governamentais.