Berlusconi impedido de concorrer a eleições

Ex-primeiro-ministro tinha feito saber que queria apresentar-se às europeias.

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A condenação foi a primeira definitiva para Berlusconi Filippo Monteforte/AFP

O Supremo Tribunal italiano confirmou que Silvio Berlusconi está impedido de se candidatar a cargos públicos durante dois anos. A pena aplica-se de imediato, o que põe de lado a candidatura às eleições europeias do fim de Maio que o antigo primeiro-ministro desejava.

Nos últimos dias, vários apoiantes de Berlusconi tinham admitido que ele seria o cabeça de lista do Força Itália. “Impedi-lo de ser candidato será um ataque grave contra o direito dos italianos moderados a serem representados, e uma violação da democracia”, defendera o seu conselheiro político, Giovanni Toti.

Este impedimento – de votar e ser eleito – tinha sido imposto o ano passado a Berlusconi como pena acessória no caso Mediaset, a filial dedicada ao audiovisual da sua holding, a Fininvest. O político-empresário foi condenado a quatro anos de prisão (três amnistiados) por fraude fiscal.

Por causa desta condenação, a primeira definitiva no longo percurso de Berlusconi na justiça, o Senado já lhe tinha retirado o seu lugar na câmara alta do Parlamento, em Novembro, uma decisão que os seus advogados querem combater no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Devido aos seus 77 anos, Berlusconi tinha a possibilidade de cumprir a pena em prisão domiciliária, mas escolheu outra opção, trabalho cívico. Para 10 de Abril está prevista uma audiência onde os seus advogados vão fazer propostas sobre o tipo de associação para a qual o político deseja trabalhar.

Caberá ao tribunal de Milão que se ocupa da aplicação das penas decidir se aceita ou não a proposta e impor-lhe horários e condições precisas para esse trabalho cívico.

Impedido de se candidatar, ninguém espera que Berlusconi deixe de fazer campanha. Como tem feito até aqui, espera-se que continue a dirigir o seu partido, mesmo sem ocupar cargos públicos, até porque se mantém na presidência do partido – a Força Itália tem estatuto de associação.
 

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