Há 41 anos conquistámos a Liberdade. Foi conquistada pela pressão popular, bem visível nas ruas de Lisboa no dia 25 de Abril e por todo o país nos meses seguintes. Um ano depois, o Parlamento Europeu aprovou a decisão de estabelecer eleições por sufrágio direto, o primeiro passo da democracia à escala europeia. Já percorremos muito caminho desde então, e no entanto as críticas de sempre ainda não se tornaram obsoletas.

Poderemos facilmente apontar alguns dos defeitos democráticos da atual configuração europeia: o presidente da Comissão é proposto pelos chefes de Estado; o Conselho Europeu ainda é governado por elites políticas que negoceiam à margem das instituições; o Parlamento, órgão de representação do povo europeu, não pode propor legislação, ao contrário de qualquer parlamento nacional.

Não, a União Europeia não é anti-democrática. Está apoiada num sistema de pesos e contrapesos, no qual cada instituição está submetida ao controlo de outra, e todas direta ou indiretamente sujeitas ao controlo dos eleitores. Mas também não é uma democracia, se considerarmos o processo de filtragem da vontade popular que é feito pelas instituições e especialmente pelos estados, desde o voto até à ação europeia.

Na sua forma atual, a UE é um clube de democracias onde políticos nacionais tomam decisões ao nível europeu pelas quais responsabilizam “Bruxelas” a nível nacional. Esta UE é ainda incapaz de responder aos desejos dos seus cidadãos. Vimos como foi permitido o escalar da crise na zona euro por bloqueio e falta de iniciativa política, e como não foi preciso mais do que essa mesma crise para pôr Estados contra Estados em decisões que evidenciam uma mentalidade de soma-zero. Mas mais fresco na nossa memória está a morte de centenas de refugiados no Mediterrâneo como resultado da inação europeia perante apelos para a criação de uma política europeia de migração. A globalização derrotou as fronteiras, e a politica não pode continuar sitiada. O que propomos não é acabar com a política nacional, mas completá-la com uma nova escala: a democracia europeia.

Não estamos de acordo com quem diz que não existe nenhum povo europeu, e que não haverá nunca uma democracia europeia por essa razão. As forças da globalização, bem como a própria União Europeia, deram o seu contributo para que não seja raro que alguém se auto-identifique como europeu, além de português.

Podemos mencionar propostas incrementais concretas para tentar suprir o défice democrático e mobilizar os eleitores: que as eleições europeias tenham listas transnacionais; que se reduzam os vetos nacionais; que os cidadãos elejam o Presidente da Comissão Europeia; que se complete a união monetária com a união política.

Em qualquer caso, uma mudança das estruturas que altere os poderes das instituições e a forma como são eleitas neste sentido implica necessariamente a opção por um modelo federal. É necessário que tal se diga, visto que é o mero simbolismo desse facto que impede países de aceitar a democratização da Europa.

Os que escrevemos este texto nascemos num Portugal democrático e integrado na União Europeia, e assim queremos continuar. O desafio que fazemos é que se salvem as conquistas de Abril e o projeto europeu, transformando a União Europeia numa União Federal, onde cada português tenha o mesmo peso na tomada de decisões que qualquer outro europeu.

O que queremos é, simplesmente, levar Abril à Europa.

Estudantes Universitários. Membros da JEF Europe - Jovens Federalistas Europeus