A Justiça espanhola condenou o Governo de Espanha a pagar uma indemnização de 650 mil euros a um homem que esteve preso durante oito anos e 11 meses e que foi falsamente acusado de violação. A mulher que o acusou confessou a mentira cinco anos depois e foi condenada a três anos de prisão por falsas declarações.

O homem foi condenado a 13 anos de prisão e tentou por várias vezes provar que era inocente através de greves de fome, mas nunca foi ouvido. Quando foi preso, tinha 30 anos e três filhos menores de idade.

Os três anos de prisão a que foi condenada a falsa vítima contaram com a atenuante de ter colaborado com a Justiça espanhola.

O homem pedia uma indemnização de dez milhões de euros ao Governo, mas o tribunal achou que os 630 mil euros a que vai ter direito pelo tempo que passou indevidamente na prisão são “razoáveis”, tendo também em conta que o ministério reconheceu “de forma explícita” que existiu um “erro judicial”, revela o jornal El País.

A este valor, acrescem dez mil euros pela “impossibilidade de comunicar com os filhos” e mais dez mil euros pela “natureza do delito objecto da condenação, as gravosas circunstâncias do cumprimento da pena e a difusão do seu caso nos meios de comunicação”.

No entanto, a sentença agora proferida não inclui uma indemnização relativa ao tempo em que esteve impossibilitado de trabalhar e de receber um salário por não ter sido comprovado que realizasse algum tipo de actividade profissional antes da condenação. Os gastos de representação com advogados durante o procedimento penal também não vão ser compensados.