A Câmara do Porto está a realizar uma auditoria ao processo de atribuição de casas pela empresa municipal de habitação Domus Social no ano de 2014. A auditoria foi solicitada pelo vereador da Habitação e Acção Social da Câmara do Porto, Manuel Pizarro, ao presidente do município, Rui Moreira, e os resultados deverão ser conhecidos dentro de dois meses

Desde que Manuel Pizarro assumiu a presidência da Domus Social, empresa de habitação e manutenção do município do Porto, que se assiste a algum mal-estar com os funcionários a questionarem alguns dos procedimentos que passaram a vigorar.

O vereador socialista discorda das críticas e, em declarações ao PÚBLICO, afirma estar “convencido de que os procedimentos seguidos na Domus Social são absolutamente rigorosos e cumprem o regulamento de gestão do parque habitacional”. Todavia, o autarca não afasta dificuldades, e adianta mesmo que elas estão relacionadas com o facto de “haver hoje uma enorme pressão" sobre a empresa. "Isto é, a enorme degradação da situação social faz com que haja um grande número de pedidos a que, naturalmente, nós não conseguimos da resposta em tempo útil”.

“Percebo que esta situação acabe por gerar, naturalmente, alguma tensão e, porventura, alguma suspeição. Em todo o caso, confio no rigor profissional das pessoas que trabalham na Domus Social e para os defender pedi ao senhor presidente da câmara que promovesse uma auditoria ao processo de atribuição de casas pela empresa no ano de 2014”, sublinhou o autarca socialista, acrescentando que a “auditoria está a decorrer com normalidade”. “Espero que os resultados venham a confirmar que podemos estar tranquilos sobre o que se passa na empresa nesta matéria”, afirma.

Enquanto os resultados da auditoria, que se seguiu áquela que foi realizada ao bairro do Aleixo por iniciativa de Rui Moreira, não são conhecidos, os funcionários vão manifestando algum desconforto com algumas práticas internas que são “obrigados a cumprir e que passam por cima” dos critérios e dos procedimentos que estão fixados.

 “Há decisões que se tomam e que não constam do objecto da empresa, que visa a promoção e gestão dos imóveis de habitação social da câmara, bem como a actividade de manutenção de edifícios, equipamentos e infra-estruturas municipais”, disse ao PÚBLICO fonte da empresa, atirando exemplos. “A Domus Social passou a atribuir subsídios a associações culturais, um procedimento que nunca foi praticado com a anterior gestão”. “Há uma pressão enorme para isentar de coimas os empreiteiros que deixam deslizar o prazo das obras”, denunciam.

Segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, em 2014 terão sido atribuídos subsídios no valor de 10 mil euros, num orçamento de 15 milhões.

“No tempo de Rui Rio, concordássemos ou não, sabíamos com o que contávamos e sabíamos como fazer, agora não, há muitas situações em que as pessoas não sabem como actuar”, queixam-se, declarando que a “empresa passou a pintar o interior de casas de bairros sociais, quando isso é competência dos inquilinos”. Manuel Pizarro, que preside à Domus Social, é ainda acusado de atribuir casas a moradores que escapam aos procedimentos internos da empresa. Esta situação terá ocorrido “meia dúzia de vezes”, mas ter-se- á tratado de “casos excepcionais”, segundo adiantaram ao PÚBLICO.

E estas situações acontecem porque, ao contrário do anterior presidente da Câmara do Porto, o vereador socialista tem uma visão e um conceito diferente daquilo que é a habitação social, que não se deve “reduzir apenas a quatro paredes”. Sobre as críticas que lhe fazem, Manuel Pizarro evita responder, atirando qualquer comentário para a altura em que a auditoria seja conhecida.