Durante o ano de 2014, os serviços da Câmara do Porto realizaram 1481 acções de “fiscalização nocturna/horários/portas e janelas” na zona da movida. O número corresponde ao trabalho desenvolvido pela Divisão Municipal de Fiscalização Geral e Actividade Comercial, sob a alçada do vereador Manuel Sampaio Pimentel, mas cresce quando se analisam também as acções realizadas pela Polícia Municipal ou a Divisão Municipal de Gestão Ambiental, que lida, sobretudo, com as questões do ruído.

Há ou não há fiscalização suficiente na zona de maior animação nocturna da cidade? Depois das críticas de Sampaio Pimentel à implementação, naquela zona, do policiamento pago pela União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, presidida por António Fonseca, que lidera também a Associação de Bares da Zona Histórica do Porto, este disse à Lusa que, se alguma coisa falhara na área da movida fora “a fiscalização”. Sexta-feira, o autarca convocou os moradores para ouvir as suas queixas. Foram enviadas cartas a 330 moradores, mas apenas 21 compareceram. Paula Amorim, uma das vozes mais críticas das consequências negativas da animação nocturna, foi uma delas. “Chegou-se à conclusão que há muita falta de fiscalização, no que diz respeito ao ruído, ao estacionamento, às vendedeiras ambulantes”, disse ao PÚBLICO.

António Fonseca, que já se referira a esse facto, confirma que essa foi uma das conclusões que retirou depois de ouvir os moradores e que isso mesmo iria transmitir ao presidente da câmara, Rui Moreira, numa carta que deveria seguir para os Paços do Concelho ainda esta segunda-feira. Sampaio Pimentel, responsável pelo pelouro da Fiscalização e Protecção Civil, contraria esta opinião. “Se há coisa que não falhou, não falha e, pretendemos, não venha a falhar naquela zona, é a fiscalização. Contudo, não posso deixar de o referir, acompanho o dito autarca [António Fonseca] caso o que ele tenha querido dizer se prenda com um melhoramento por parte da fiscalização. Acompanho e aplaudo as suas preocupações”, disse o vereador.

Segundo os dados municipais, entre Novembro de 2013 e Dezembro de 2014, os serviços da fiscalização, do ambiente e a Polícia Municipal realizaram mais de nove mil acções na zona da movida. Só as acções relacionadas com o ruído foram, no ano passado, 2857, o grosso das quais (2140) dizem respeito ao “controlo semanal online de todos os limitadores instalados com implementação de procedimento relativo a cada anomalia detectada”. Os serviços geridos por Sampaio Pimentel realizaram, em 2014, 1685 acções de fiscalização e a Polícia Municipal removeu, entre 11 de Julho de 2014 e 14 de Março de 2015, 1738 veículos da zona, tendo autuado 2134 condutores.

Números que não deixam completamente satisfeito Sampaio Pimentel, mas que o vereador garante que poderão ser melhorados quando entrar em vigor a nova versão do código regulamentar do município. “É sempre boa altura para ouvir as pessoas e tentar melhorar, mas numa altura em que está para sair o código regulamentar, parece-me que estar agora a dizer que não há fiscalização é inserir ruído, num processo que tem contado com o esforço de quase todos os pelouros da câmara e de várias entidades externas. Deve haver alguma prudência e paciência, até à saída do regulamento, que deve estar para muito breve, e ver se ele é cumprido, porque isso é uma responsabilidade óbvia da câmara”, diz.

O vereador admite que o município terá de ser “mais interventivo” no caso da venda ambulante que, para António Fonseca, é, actualmente, uma das razões para mais queixas dos moradores. “O ruído dos geradores e a confusão em torno destas bancas, que se instalam a partir das 3h, estão a provocar muito mal-estar aos moradores”, disse.