Ministro propõe encerramento compulsivo da Universidade Independente

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Rui Gaudêncio/PÚBLICO

O ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, propôs que a Universidade Independente seja encerrada compulsivamente por degradação das condições pedagógicas, revelou esta tarde em conferência de imprensa.

O ministro já notificou a Universidade Independente, tendo para isso proferido um despacho provisório onde propõe o encerramento.

A universidade tem agora dez dias úteis para se pronunciar sobre esse despacho que, segundo Mariano Gago, tem como objectivo "credibilizar o ensino superior em Portugal". Este despacho vai "permitir à universidade responder ao relatório da inspecção e fazer as alegações que entender". Ao fim dos dez dias, o ministro irá analisar a situação e proferir um despacho definitivo.

Até lá, a instituição continua a funcionar.

Esta decisão surge como conclusão de um processo iniciado para analisar as condições pedagógicas da instituição. No âmbito desse processo, a Direcção Geral do Ensino Superior concluiu que a universidade "atravessa uma situação calamitosa que provoca grandes perturbações académicas", explicou o ministro. Os conflitos na empresa proprietária da universidade, a SIDES, "afectam o fucionamento da Universidade Independente, minando a credibilidade dos cursos", "traindo a boa-fé que o Estado e a sociedade nelas depositou".

Ainda está a decorrer um outro processo, este de reconhecimento da instituição. O ministro adiantou que o dossier ainda está a ser analisado e que este trabalho deverá estar concluído no início da próxima semana.

Mariano Gago lembrou que os problemas nesta universidade, criada em 1994, começaram há um mês, com uma "convulsão no poder accionista da empresa proprietária da instituição", passando pela "substituição de responsáveis e chegando à situação de existirem, simultaneamente, duas direcções e dois corpos docentes".

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