O Ministério da Educação e Ciência anunciou a extinção das Direcções Regionais de Educação (DRE) e sua substituição por estruturas simplificadas. Não se trata apenas de mais uma medida para cortar a despesa mas, sobretudo, pretende-se uma simplificação administrativa, dar mais autonomia às escolas e melhorar a comunicação directa entre escolas e tutela, avisa o MEC.

Os novos dirigentes interinos que vão preparar a transição das direcções regionais de Educação para estruturas mais simples e com menos funcionários vão tomar posse hoje e deverão terminar as suas funções até ao fim de 2012.

“Os novos dirigentes interinos entram em funções na sequência do pedido de exoneração dos antigos directores comunicado à tutela na primeira reunião entre estes e o MEC, e de acordo com o processo de renovação previsto na lei. O processo de transição decorreu esta semana num clima de cooperação, com o desenvolvimento de trabalho conjunto entre as antigas equipas e as novas, tendo em vista a passagem de dossiês com toda a tranquilidade”, refere o comunicado enviado hoje pelo MEC.

A medida está inserida num processo de reestruturação e simplificação administrativa, que já tinha sido anunciado pelo ministério, e quer “ facilitar a comunicação directa entre as escolas e o Ministério da Educação e Ciência, aumentar progressivamente a autonomia das escolas e reduzir os custos da administração pública, diminuindo o número de direcções superiores”.

O ministério nota ainda que “a simplificação das estruturas regionais tem também como resultado o regresso de muitos professores às escolas”.

A Federação Nacional da Educação (FNE) já reagiu e “saúda a intenção de extinguir as DRE’S” recordando que propôs essa medida no documento que apresentou aos Partidos Políticos antes das eleições de 5 de Junho passado.

A FNE reforça, no entanto, que “a extinção das DRE’s tem de corresponder a um esforço de apoio consistente à promoção de uma efectiva autonomia das escolas que respeite e valorize a autonomia dos seus profissionais” e espera que a esta medida liberte “as escolas da teia de orientações e normativos que as têm sufocado”.

O sindicato conclui assim que “se impõe que simultaneamente à nossa saudação sejamos exigentes quanto à responsabilidade do MEC para simplificar os procedimentos administrativos e burocráticos a que a escolas estão obrigadas e para as dotar dos recursos materiais e financeiros que dêem viabilidade à sua autonomia”.