A direcção da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) responsabilizou esta quarta-feira o Ministério da Educação e Ciência (MEC) pela “situação caótica” que culminou na ordem de anulação “de dezenas de contratos” de professores seleccionados através das Ofertas de Escola. Em comunicado, refere que ainda há docentes por colocar e repudia a alegada “a tentativa” do MEC de transferir a culpa para os directores.

No centro da polémica estão as “ofertas de escola”, um concurso de âmbito local para a ocupação das vagas que sobraram depois do concurso nacional, nas escolas com autonomia e em Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP). Este ano, o Governo limitou a liberdade de escolha dos directores, que vinham sendo acusados de definirem critérios demasiado específicos e dirigidos a determinadas pessoas da sua preferência. Estabeleceu, assim, que a selecção teria de ser feita com base na ponderação da graduação profissional dos candidatos (com um peso de 50%) com os subcritérios definidos pela escola (que valem os outros 50%).

As denúncias de professores, nas redes sociais, de que os directores continuavam a condicionar o resultado dos concursos, mantiveram-se. E no dia 15 de Outubro, um mês após o início do ano lectivo, o MEC anunciou que a Inspecção-Geral detectara, “em algumas escolas, incorrecções na aplicação do quadro legal em vigor”, e adiantou que os concursos em causa seriam anulados e repetidos.

“Se se confirmar que um ou outro director teve um procedimento criticável, o MEC deve actuar. Mas não tem o direito de generalizar, fazendo crer que é nossa a responsabilidade pelo caos que se gerou nas escolas e que resulta da ineficácia da Direcção-Geral da Administração Escolar”, acusou hoje o presidente da ANDE, Manuel Pereira, quando contactado pelo PÚBLICO.

No comunicado, a direcção da ANDE critica a publicação tardia do diploma legal (em finais de Junho) e a ausência de qualquer “orientação ou esclarecimento dos serviços centrais sobre as novas regras e critérios de contratação” e sobre o funcionamento da plataforma informática” que diz ser “mal concebida e desajustada do quadro legal”.

“À medida que se detectavam falhas na aplicação, com consequências gravosas para candidatos e escolas, sentiu-se a DGAE na obrigação de ‘esclarecer’ e produzir ‘interpretações’ da lei junto das escolas e dos candidatos, sempre a posteriori e sem cuidar de corrigir as falhas técnicas nem os efeitos negativos que no entretanto decorreram e que urgia suprir”, acusa a ANDE.

No comunicado, os directores consideram que “a situação atingiu o clímax no passado dia 19 de Outubro, mais de um mês sobre o início do ano lectivo”. Nessa data, a DGAE mandou anular procedimentos concursais e contratos com base em alegadas desconformidades com as orientações que transmitira “apenas três dias antes”, denunciam os directores.

A direcção da associação diz que desta “situação caótica resultaram procedimentos diferentes de escola para escola”. Concretiza que “algumas deram prioridade às necessidades dos alunos e contrataram professores com base em listas mal ordenadas pela DGAE” e que “outras continuam ainda sem professores, levando a cabo sucessivos concursos”.

Desde que o MEC anunciou a anulação dos concursos e dos contratos, no dia 15, que o PÚBLICO tem vindo a pedir dados sobre o número de contratos e de escolas envolvidas. Sem êxito. Também não obteve resposta sobre a existência ou não de penalizações em relação aos directores que alegadamente cometeram ilegalidades.