Austrália promete apoio aos países pobres contra as alterações climáticas

Anúncio surpreende comunidade internacional, que está a negociar um novo tratado climático internacional numa conferência da ONU em Lima.

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Conferência da ONU no Peru: o penúltimo passo antes de um possível novo tratado global contra as alterações climáticas ENRIQUE CASTRO-MENDIVIL/REUTERS

A Austrália vai doar o equivalente a 135 milhões de euros a um fundo da ONU para ajudar os países pobres a enfrentarem as alterações climáticas. O anúncio, feito esta quarta-feira em Melbourne pelo primeiro-minstro Tony Abbott, foi recebido com um misto de satisfação e surpresa, dada a política climática conservadora do Governo australiano.

Apesar de reconhecer agora que as alterações climáticas são reais e que as actividades humanas têm parte da culpa, Tony Abbott tem ao longo dos anos manifestado cepticismo quanto à dimensão do problema e quanto à própria ciência climática, que em 2009 chegou a qualificar de “lixo”. Quando assumiu o Governo, em Setembro de 2013, Abbott lançou logo no primeiro dia uma iniciativa legislativa que revogaria a taxa de carbono implementada um ano antes pelo Governo de Julia Guillard. Também aboliu a Comissão do Clima, um órgão consultivo do Governo.

“Fiz vários comentários há algum tempo, mas as coisas têm evoluído nos últimos meses e creio que é justo e razoável que o Governo assuma um compromisso modesto, prudente e proporcionado para o fundo de mitigação climática”, disse o primeiro-ministro esta quarta-feira, em Melbourne. O país contribuirá com 200 milhões de dólares australianos (135 milhões de euros), ao longo de três anos, para o Fundo Verde Climático, criado pela ONU em 2009 e que se destina a financiar os países mais pobres.

O Partido Verde australiano considerou que a medida é tardia, demasiado modesta e vai “roubar de Pedro para dar a Paulo”, uma vez que o dinheiro virá do orçamento já existente para a ajuda internacional.

No entanto, o anúncio da Austrália, somado a outro da Bélgica (52 milhões de euros), permitiu ao Fundo Verde Climático ultrapassar a marca dos 10 mil milhões de dólares (8,1 mil milhões de euros) com que a ONU esperava contar até ao final deste ano. Já há 24 promessas de donativos ao fundo, incluindo três mil milhões de dólares (2,4 mil milhões de euros) dos Estados Unidos e 1,5 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros) do Japão.

Ainda é pouco perante os 100 mil milhões de dólares anuais que os países desenvolvidos se comprometeram a colocar no fundo a partir de 2020. Mas tanto o valor que já está em cima da mesa, quanto o passo dado pela Austrália podem dar um empurrão nas negociações dos elementos de um novo tratado climático, que estão neste momento em curso numa conferência da ONU em Lima, Peru.

O financiamento é um dos pontos-chave do futuro tratado, que deverá ser aprovado no final de 2015. Sem um compromisso claro de que haverá dinheiro para os países mais pobres, dificilmente haverá consenso sobre o aspecto central da luta contra as alterações climáticas, que é definir o que cada país deve fazer para limitar a sua contribuição para o problema.

Um texto negocial em discussão desde segunda-feira em Lima aponta um caminho claro: numa primeira fase, cada país dirá o que pretende fazer, voluntariamente – seja reduzindo as suas emissões de gases com efeito de estufa, aliviando o peso das emissões em relação ao crescimento económico, adoptando medidas de adaptação ou tomando outras medidas. Isto deverá acontecer até ao final do primeiro trimestre de 2015, mas discute-se em Lima prazos mais alargados em determinadas circunstâncias.

A ideia é ter todas as promessas de “contribuições nacionais” sobre a mesa e a partir daí construir um acordo em que todos se revejam.

A conferência de Lima entrou nesta quarta-feira numa fase decisiva, com as negociações a serem conduzidas a nível ministerial. O seu resultado é fulcral para o que se consiga chegar a um novo tratado climático numa nova conferência das Nações Unidas em Paris, no final de 2015.

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