Ministério do Ambiente chumba linha de muito alta tensão entre Foz Tua e Armamar

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A obra terá impactos na paisagem Nelson Garrido

O Ministério do Ambiente chumbou a linha de muito alta tensão entre a Barragem de Foz Tua e Armamar, de acordo com a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) desfavorável ao projecto a que a Agência Lusa teve acesso.

A Declaração de Impacto Ambiental desfavorável refere que a linha “irá produzir impactes negativos muito significativos e não passíveis de minimização nas vertentes socioeconómicas, uso do solo, paisagem, bem como no património cultural, no que se refere ao Douro Património Mundial”. Esses factores conduziram à inviabilização do projecto e vão obrigar a EDP a reformular o projecto.

Esta linha de transporte de energia, a construir no âmbito da Barragem de Foz Tua, ia atravessar o Alto Douro Vinhateiro (ADV), Património Mundial da UNESCO desde 2001.

O projecto da EDP, cuja fase de consulta pública terminou a 31 de Janeiro, previa que as linhas de transporte de electricidade a implantar fossem suportadas em postes (torres) de 44 metros e 64 metros de altura, atravessando vários quilómetros do Alto Douro Vinhateiro. Os cabos de transporte de electricidade passariam pelos concelhos de Alijó e Carrazeda de Ansiães, na margem direita do rio Douro, e de São João da Pesqueira, Tabuaço e Armamar, na margem esquerda.

A DIA refere que, a nível do património cultural, a presença da linha produzirá, sobretudo na fase de exploração, um “impacto directo, negativo, de magnitude elevada, muito significativo e não minimizável” no ADV.

Em termos socioeconómicos os impactes identificados, quer na fase de construção quer na exploração, prendem-se com questões referentes à ocupação de quintas, áreas de vinhas e destruição da paisagem.

O documento aponta ainda a inexistência de outras opções de corredores alternativos para a linha de muito alta tensão, o que limitou a análise de impactes e não permitiu uma apreciação comparativa com outros corredores.

Este projecto obteve um parecer negativo vinculativo por parte da Direcção Regional da Cultura do Norte (DRCN).

A directora regional Paula Silva propôs soluções alternativas que poderão passar pela “utilização de uma linha já existente”, ou seja, que o transporte de electricidade seja feito através de uma linha já instalada”. Ou então, acrescentou, “contornar a zona classificada”, desviando a linha para norte. O objectivo é, salientou, preservar o Património Mundial. Também a Estrutura de Missão do Douro se apôs à concretização do projecto.

A associação ambientalista Quercus alertou para a “nova atrocidade” para o Douro, decorrente das linhas de muito alta tensão, e anunciou mesmo que estava a preparar um documento como forma de alertar a UNESCO, em Paris. É que, de acordo com a Quercus, a construção destas linhas vinha juntar-se à Barragem de Foz Tua, contribuindo para por em perigo a classificação do Alto Douro Vinhateiro.

Um relatório elaborado pela associação Icomos e divulgado em Dezembro alertou que a construção dessa barragem terá “um impacto irreversível” e constituirá uma “ameaça ao valor excepcional universal”.

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