A área abrangida pela Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo reúne, para além do Algarve, o maior número de arribas em risco de derrocada, concentrando-se, só nas zonas Alcobaça-Mafra e Sintra-Sado, 52 troços abrangidos.

A identificação das zonas de risco, assim como as últimas medidas tomadas para minimizar os riscos de erosão e derrocada nestas áreas, foi apurada pelas cinco ARH do país e compilada pelo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

Em resultado das informações cedidas pelas ARH, o Ministério elaborou um documento dando conta do ponto de situação do Plano de Acção para o Litoral 2007-2013, cuja mais recente actualização datava de 28 de Fevereiro último.

Apesar da obrigatoriedade de rever o plano apenas de dois em dois anos, tais dados poderão ainda ser revistos excepcionalmente em resultado da ocorrência de fenómenos de "carácter excepcional".

O novo documento, a que a Lusa teve acesso, aponta a existência de 52 troços abrangidos por faixas de risco (faixas de salvaguarda paralelas ao litoral destinadas a absorver a erosão/recuo num determinado período) na área de intervenção dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Alcobaça-Mafra e Sintra-Sado.

Nestas faixas, refere o documento, são condicionadas ou restringidas "severamente" quaisquer tipos de ocupação.

No caso do POOC Alcobaça-Mafra, são definidas 22 áreas urbanas em faixa de risco, seis das quais em Alcobaça, cinco em Mafra, quatro em Peniche, três na Nazaré, duas na Lourinhã e duas em Torres Vedras.

Nestas zonas, de acordo com o Ministério do Ambiente, qualquer tipo de obras "carece necessariamente de fundamentação técnica de índole geológica/geotécnica e evolutiva das arribas" afim de "demonstrar que se encontram asseguradas as condições de segurança necessárias para a ocupação humana dessas áreas".

Na mesma região, foram identificadas 30 praias de risco, nos concelhos de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Lourinhã, Torres Vedras e Mafra.

Nestas zonas balneares, foi necessário "dar início" a medidas de minimização do risco, tais como o reforço e/ou reposição da sinalização inexistente ou vandalizada e delimitação/interdição de zonas de risco na base e no topo das arribas.

Na zona abrangida pelo POOC Sintra-Sado, as principais situações de risco respeitam aos aglomerados urbanos das Azenhas do Mar e Praia das Maçãs, além dos acessos e zonas de estacionamento nas praias da Aguda (interdita ao uso balnear), Vigia e Pequena, no concelho de Sintra.

Já no Alentejo Litoral, são apontadas seis zonas de risco: faixa entre as praias do Salto e da Ilha (com destaque para Porto Covo e praia do Burrinho), no concelho de Sines; praia do Malhão, zona norte da Praia de Almograve, área entre Almograve e Lapa de Pombas, praia da Zambujeira do Mar, praia do Carvalhal e Azenha do Mar (Odemira).

O Ministério relata apenas uma intervenção realizada recentemente nesta zona para a defesa costeira, na consolidação da arriba e do Forte do Pessegueiro (Sines).

Outras zonas são ainda apontadas como de risco, caso da praia de São Pedro de Moel (Marinha Grande), arribas da praia da Galé Fontainhas (Grândola), Serra da Azóia e porto de Sesimbra, bem como Serra da Arrábida (Setúbal), onde foram executados trabalhos de protecção das arribas na estrada entre o Portinho da Arrábida e o Outão.

As intervenções consideradas prioritárias em arribas somam, segundo o Ministério, um investimento de 41 milhões de euros, no âmbito das candidaturas apresentadas ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) - Eixo III - Combate à Erosão e Defesa Costeira.