A ex-ministra da Saúde Leonor Beleza, acusada de crime de propagação de doença contagiosa no caso dos hemofílicos, continua na disposição de se submeter a julgamento se for eleita deputada.

Esta é a reacção do porta-voz da campanha da candidatura do PSD pelo distrito de Portalegre, cuja lista é encabeçada por Leonor Beleza, às eleições legislativa de domingo, sobre um abaixo-assinado que a Associação Portuguesa dos Hemofílicos (APH) vai entregar ao presidente do PSD, Durão Barroso, pedindo que a ex-ministra da Saúde seja afastada da lista de deputados, refere a Lusa.

Rodrigo de Deus acrescentou que "Leonor Beleza não tem medo, está à espera do julgamento há 15 anos e continua na disposição de ser julgada, sendo ou não eleita deputada nas eleições legislativas do próximo domingo".

No documento da Associação Portuguesa dos Hemofílicos, até agora subscrito por 700 pessoas do distrito de Portalegre e de outros distritos no norte do país, a APH exige que a antiga ministra seja retirada das listas do PSD para que seja "apresentada a tribunal para ser julgada" pelo crime de propagação de doença contagiosa.

O documento acrescenta que "Leonor Beleza deixou de ser ministra e deputada por causa das suspeitas da prática de um crime terrível. Agora, que existe ordem de um tribunal superior para ser julgada, Leonor Beleza recorre, e recorre, de maneira a provocar a prescrição, sendo que na hipótese de não ganhar o recurso, abrigar-se-á na imunidade parlamentar de que beneficiará caso seja eleita pelo distrito de Portalegre".

Para o porta-voz da candidatura, "a APH está a agir de má fé ao levantar a questão da imunidade parlamentar, porque sabe que em caso de crime doloso os deputados são obrigados a suspender o mandato para serem julgados".

O caso arrasta-se na justiça há mais de dez anos, embora os factos que originaram a queixa-crime remontem a 1985, altura em que a APH alertou a Comissão Nacional da Hemofilia para a alegada falta de controlo do plasma sanguíneo administrado nos hospitais públicos.

A defesa entende que o processo prescreveu em Fevereiro de 1997, por ser nessa data que se completam dez anos sobre a última ocorrência dos factos, posição contestada pelo Ministério Público e pelos assistentes no processo, os quais alegam que só prescreverá a 26 de Agosto de 2004, dez anos depois da última morte que consta da acusação.