Preocupados com “as situações dramáticas” que ameaçam a “sustentabilidade e viabilidade” de muitas instituições do sector social, os bispos portugueses defenderam esta quinta-feira que o Estado deve assumir 50% dos custos por utente nas respostas sociais, dos lares às creches e jardins-de-infância.

Actualmente, o apoio do Estado é de 38% do custo, competindo o restante às famílias. Mas, dada até a “grave situação em que vivem muitas famílias, com dificuldade de acesso a bens essenciais e à habitação”, os bispos católicos consideram que “é urgente atingir os 50%” de financiamento que estão previstos no pacto de cooperação que o Estado assinou em 2021 com as entidades representativas do sector social.

“Deixamos uma palavra de reconhecimento às mais de 1700 instituições de solidariedade social da Igreja que, diariamente, ao lado dos mais carenciados, procuram não deixar morrer a sua esperança, apesar de se encontrarem, também elas, em dramáticas situações no que se refere à sua sustentabilidade e viabilidade futuras”, lê-se no comunicado que os bispos divulgaram no final da assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), que arrancou segunda-feira e terminou esta quinta-feira, em Fátima.

Para o presidente da CEP e bispo de Leiria-Fátima, D. José Ornelas, “muitas instituições de solidariedade social correm o risco de encerrar".

Dos 12.872 equipamentos sociais existentes em 2021, 84 % eram propriedade de entidades não lucrativas, isto é, eram equipamentos das redes pública e solidária, segundo a Carta Social de 2021, em que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social traça um retrato das diferentes respostas sociais existentes no país, desde os lares de idosos às creches, passando pelas instituições de apoio a pessoas com deficiência.

Ao todo, o país somava, em Dezembro de 2021, 7.390 equipamentos de apoio a idosos, residenciais e não só, com um total de 280.448 lugares. Quanto às creches, eram 2.549, com um total de 118.260 lugares.

Do lado do sector social, a Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS) e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) são detentoras de uma grossa fatia das instituições e há muito que vêm alertando para o estrangulamento financeiro das mesmas.