Câmara do Porto demarca-se de reabilitação do Coliseu e volta a falar de concessão
A 48 horas da saída de Graça Fonseca, Rui Moreira reavivou o tema das obras do Coliseu do Porto e atirou responsabilidades do impasse para o Ministério da Cultura
A pouco mais de 48 horas da tomada de posse do novo ministro da cultura, e com Graça Fonseca a despedir-se do Ministério, Rui Moreira levou o tema da reabilitação do Coliseu do Porto ao hemiciclo portuense para avisar que o município não tem “nem enquadramento legal, nem vontade política” de assumir esta empreitada. Para o autarca, a não-inscrição do Coliseu nas verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi uma “oportunidade” perdida.
“Não vamos fazer uma obra que é cara sem ter enquadramento legal e sem saber depois de quem é a gestão daquilo”, argumentou durante a reunião de câmara desta segunda-feira, questionado por Ilda Figueiredo a propósito da primeira revisão do orçamento de 2022. O autarca disse-se “surpreendido” por o Ministério da Cultura “apenas ter inscrito a reabilitação de um equipamento cultural do Porto” no PRR, o Museu Soares dos Reis, e desafiou a presidente do Coliseu do Porto, Mónica Guerreiro, a esclarecer se está disponível para lançar uma concessão.
Contactada pelo PÚBLICO, Mónica Guerreiro, afirmou aguardar “com expectativa” a solução encontrada pelo Estado e pela autarquia e recordou o “compromisso público” assumido em Abril de 2021, quando a ministra visitou o Porto. Nessa altura, Graça Fonseca anunciou que a concessão da sala a privados - aprovada por maioria na Assembleia-Geral dos Amigos do Coliseu - iria ser suspensa e que os 3,5 milhões necessários para a obra seriam pagos, a meias, pelo Estado e município do Porto.
“Desde então o Coliseu mantém-se absolutamente disponível para trabalhar neste processo e tem vindo a insistir, dada a urgência, mas passado quase um ano o dossier não teve evolução”, concluiu Mónica Guerreiro.
O PÚBLICO tentou contactar o Ministério da Cultura, mas não obteve resposta. Recorde-se que Graça Fonseca não assumiu, no compromisso de Abril, que o dinheiro para esta obra viria do PRR. O valor pode ser disponibilizado, por exemplo, a partir do Portugal 2020 ou do Norte 2020 – ao contrário do que Rui Moreira argumentou em Janeiro de 2020, quando justificou a opção pelo modelo de concessão com a impossibilidade de aceder a fundos comunitários.
