O braço de ferro “revogatório” na Venezuela

Breve cronologia de um ano conturbado na relação do Governo e da oposição.

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O braço-de-ferro entre o Presidente Nicolás Maduro e a oposição intensificou-se desde Janeiro, quando começaram as movimentações para a convocação de um referendo para pôr um fim precoce à presidência do herdeiro de Hugo Chávez. Promovido pelo “Comandante”, e eleito à justa após a sua morte, a popularidade de Maduro caiu para o mínimo histórico com a deterioração do PIB venezuelano. Com o país em recessão profunda, com a infraestrutura energética em estado de calamidade e uma crise sem proporções no abastecimento da população, a Mesa da Unidade Democrática conquistou a maioria absoluta da Assembleia Nacional. Nicolás Maduro respondeu com um governo por decreto e a instauração do estado de excepção.

5 de Janeiro
Com a tomada de posse dos novos deputados eleitos em Dezembro, o chavismo perde o controlo do órgão legislativo, que dominava há 16 anos.

15 de Janeiro
Reconhecendo a situação catastrófica da economia nacional, o Presidente decreta o “estado de emergência económica” por um período de 60 dias. O Parlamento rejeita a iniciativa, que é depois validada pelo Tribunal Supremo de Justiça.

18 de Fevereiro
Governo anuncia a revisão em alta do preço dos combustíveis, que sobem 6000%, e uma desvalorização da moeda.

1 de Março
O Tribunal Supremo de Justiça limita os poderes do Parlamento.

8 de Março
A oposição anuncia duas iniciativas com o mesmo objectivo de retirar Nicolás Maduro do poder - a convocação de um referendo revogatório, e uma revisão constitucional para reduzir o mandato presidencial de seis para quatro anos.

7 de Abril
Para responder à crise energética, o Governo diminui a jornada semanal de trabalho e estabelece o racionamento do abastecimento eléctrico em dez estados.

24 de Abril
O Tribunal Supremo de Justiça inviabiliza a emenda constitucional para a redução do mandato presidencial para quatro anos.

26 de Abril
O Conselho Nacional Eleitoral autoriza a oposição a lançar uma petição pública para solicitar a abertura de um processo de referendo para retirar o mandato a Maduro. É exigido um mínimo de 195 mil assinaturas para validar a petição.

1 de Maio
A Venezuela muda o fuso horário para poupar electricidade e o Governo aumenta em 30% o salário mínimo.

3 de Maio
Oposição entrega petição subscrita por 1,85 milhões de venezuelanos a favor do referendo contra Maduro.

14 de Maio
Maduro decreta o “estado de excepção” no país e mobiliza o Exército para enfrentar as ameaças externas à segurança da Venezuela. Governo anuncia a nacionalização de todas as fábricas que pararem a produção e a detenção de empresários acusados de “sabotagem”.

17 de Maio
Oposição apela à desobediência da população e do Exército perante o estado de excepção.

31 de Maio
Organização dos Estados Americanos invoca a Carta Democrática e abre processo para suspender a Venezuela do organismo regional.

8 de Junho
Conselho Nacional Eleitoral valida as assinaturas da petição para lançar o processo de referendo para o afastamento do Presidente.

7 de Julho
Países do Mercosul movimentam-se para não entregar a presidência rotativa do bloco a Nicolás Maduro.

10 de Agosto
Conselho Nacional Eleitoral atira data do referendo para o próximo ano.

23 de Agosto
Nicolás Maduro promete uma “purga maior do que a da Turquia” e ordena a demissão de dirigentes do Governo que subscreveram petição para a convocação do referendo.

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