O Bloco de Esquerda (BE) quer que passem a poder recorrer às técnicas de Procriação Medicamente (PMA) Assistida mulheres sozinhas, independentemente de serem inférteis ou da sua orientação sexual.

Neste momento são apenas acessíveis a casais casados ou em união de facto há pelo menos dois anos, desde que sejam heterossexuais. O projecto de lei acolhe também a possibilidade das “barrigas de aluguer” em situações excepcionais, como a de mulheres sem útero.

O projecto de lei, que vai ser discutido 5 de Janeiro no Parlamento, defende assim que as técnicas de PMA seja consideradas como “método alternativo de procriação, não sendo exigível o diagnóstico de infertilidade”, lê-se. “Não se descortina uma razão válida que justifique a exigência da condição de casado ou equivalente para poder aceder às técnicas da PMA, desde logo porque a procriação natural não o exige – para ter filhos é indiferente ser ou não ser casado”, justifica-se.

Ao mesmo tempo, defende -se que “uma mulher sozinha, seja qual for a sua orientação sexual, ou uma mulher casada com outra mulher, sejam férteis ou inférteis, devem poder concretizar o desejo de ser mães sem que para isso sejam obrigadas a uma relação que contraria a sua identidade”.

Dando acolhimento às recomendações do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), o BE quer ainda que seja autorizado recurso à maternidade de substituição, que agora é ilegal, desde que seja de forma gratuita.

A prática prevê que uma mulher se disponha a suportar uma gravidez por conta de outrem e a entregar a criança após o parto. O BE diz que tal só poderá acontecer por razões clínicas, como “a ausência de útero e lesão ou doença deste órgão que impeça a gravidez de forma absoluta e definitiva”.

Quando em Novembro o Bloco apresentou o seu projecto de lei, o Partido Socialista, através do deputado António Serrano, manifestou-se disponível para “melhorar” a lei, admitindo a maternidade de substituição “a título excepcional”, refere a Lusa. Quanto à possibilidade de alargar a procriação medicamente assistida a quem seja infértil e a pessoas sozinhas, o deputado socialista respondeu: “É uma matéria que nos causa alguma reserva mas admitimos trabalhá-la”.

Um inquérito levado a cabo pelo Serviço de Bioética de Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e pela Associação Portuguesa de Bioética (que inquiriu cerca de 600 jovens universitários) mostrou que 67,7% dos inquiridos “considera legítimo para si próprio o recurso à maternidade de substituição no caso de se tratar de uma circunstância grave de infertilidade”.

Em reacção, a Comissão Nacional pró Referendo-Vida referiu tratar-se de amostra muito reduzida e iniciou uma consulta online que pretende mais “abrangente” com a pergunta “considera legítimo o recurso à maternidade de substituição em caso de infertilidade?”.