Como evoluiu o cabaz IVA zero nos últimos nove meses?
O cabaz IVA zero entrou em vigor a 18 de Abril de 2023 como resposta do Governo ao aumento dos preços de produtos alimentares básicos. A medida, no entanto, não se reflectiu da mesma forma em todos os alimentos. Se alguns baixaram de preço, como seria esperado, outros ficaram ainda mais caros do que antes da decisão do Governo.
Actualização final a 4 de Janeiro.
Como evoluiu o cabaz IVA zero? E o de produtos com IVA normal?
Variação de produtos do cabaz de bens essenciais isentos de IVA e de produtos do cabaz com IVA normal face a Janeiro de 2022
O cabaz IVA zero aumentou 4,71 % entre os dias 18 de Abril de 2023 e 4 de Janeiro – o último dia de aplicação da medida. Isto corresponde a uma subida de 6,45 euros, de 136,83 euros na semana anterior à entrada em vigor da medida de isenção de IVA para 143,28 euros.
Entre os 63 produtos monitorizados no cabaz de produtos da DECO Proteste, 41 estão, desde 18 de Abril, abrangidos por esta isenção do IVA.
Por sua vez, o cabaz com IVA normal, composto pelos 22 produtos do cabaz de bens essenciais que não foram contemplados na isenção do IVA, aumentou 3,54 % no mesmo período, de 89,59 para 92,76 euros – um crescimento de 3,17 euros.
O Governo anunciou a 24 de Março a isenção de IVA em bens alimentares essenciais, numa tentativa de responder aos efeitos da inflação e consequente agravamento do custo de vida.
O cabaz de 46 produtos foi definido tendo por base as recomendações do Ministério da Saúde para uma “alimentação saudável” e os dados das empresas de distribuição “sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses”.
Conta com quatro variedades de carne e seis de peixe, fruta, legumes e hortícolas, leguminosas, lacticínios, cereais e derivados, tubérculos, gorduras e óleos e ainda produtos como atum em conserva, ovos de galinha, bebidas e iogurtes de base vegetal e produtos sem glúten.
A medida foi anunciada nove dias depois de a DECO Proteste ter registado o valor mais alto no cabaz de produtos que monitoriza: a 15 de Março, o conjunto de 63 bens essenciais estava a 234,84 euros.
O cabaz inclui 41 produtos que estão incluídos na isenção do IVA aplicada e que, no mesmo dia, custavam 142,03 euros. A 19 de Abril, um dia depois da entrada em vigor da medida, o valor deste cabaz IVA zero desceu 6% para os 134,11 euros.
Os preços apresentados nestes gráficos correspondem ao valor médio por produto num dado dia em todas as lojas de Portugal em que este está disponível.
Os 41 produtos do cabaz IVA zero
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