Câmara de Lisboa promete acompanhar em “diálogo” famílias que ocuparam casas

Habita diz que vai tentar aproximar as duas partes para câmara fazer “a avaliação que diz que vai fazer”. Vereadora com habitação diz que se compromete “a verificar as situações caso a caso - aquelas que são prioritárias”.

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No bairro Padre Cruz há várias casas vazias, entaipadas Daniel Rocha

A vereadora com o pelouro da habitação da Câmara Municipal de Lisboa, Filipa Roseta, assumiu “o compromisso de acompanhar as situações com as famílias (que ocuparam casas) em diálogo”. Numa curta resposta ao PÚBLICO depois de uma reunião na quarta-feira com a associação pelo direito à habitação - Habita, e com algumas mulheres que ocuparam casas, a vereadora acrescentou: “Reforçamos, e é preciso ter presente, que temos uma grande lista de espera de famílias também com situações dramáticas e tem de existir justiça e critérios claros na atribuição das casas.”

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A vereadora com o pelouro da habitação da Câmara Municipal de Lisboa, Filipa Roseta, assumiu “o compromisso de acompanhar as situações com as famílias (que ocuparam casas) em diálogo”. Numa curta resposta ao PÚBLICO depois de uma reunião na quarta-feira com a associação pelo direito à habitação - Habita, e com algumas mulheres que ocuparam casas, a vereadora acrescentou: “Reforçamos, e é preciso ter presente, que temos uma grande lista de espera de famílias também com situações dramáticas e tem de existir justiça e critérios claros na atribuição das casas.”

Questionada sobre se tinha assumido o compromisso de não despejar famílias com filhos, Filipa Roseta respondeu que se comprometeu “a verificar as situações caso a caso - aquelas que são prioritárias”. Ressalvou: “Continuamos a ver as situações caso a caso. Estes são processos complexos, mas também sabemos que nem todas as ocupações são de mães com crianças.”

Os últimos dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística são de 2015 e mostram que, das cerca de 120 mil casas de habitação pública na altura, cerca de 6729 estavam vagas e cerca de 800 eram ocupadas ilegalmente. Sobre o número de casas municipais vazias, a CML afirmava que havia entre 300 a 400 casas “a ser reabilitadas” e que as casas estavam vazias por vários motivos, mas isso não significava que estivessem vagas. A vereadora disse recentemente ao Diário de Notícias que há dois mil fogos da autarquia que estão vazios.

A Habita ficou de colaborar na quantificação de casas ocupadas por bairro em Lisboa, mas apenas fornecendo números, e convidando as pessoas a dar a cara se assim o entenderem. “Foi um primeiro contacto que deixou um canal de diálogo aberto, em que se confirmou que há uma série de situações de pessoas que não devem ser despejadas, e nós vamos tentar aproximar as duas partes para que a câmara faça a avaliação que diz que vai fazer. Pareceu haver abertura para reconhecer a vulnerabilidade e a necessidade de um tratamento especial para famílias com crianças”, disse.

​Natália Sousa, uma das mulheres que ocuparam casa no bairro Padre Cruz, saiu da reunião “sem respostas concretas”, afirmou ao PÚBLICO. “Mandaram-me mandar informação sobre o que levou a esta situação".

Há duas semanas, a Habita juntou uma dezena de pessoas em frente ao Largo do Município, depois de receber a informação de que a Gebalis tinha enviado recentemente várias cartas de despejo. Algumas mães com filhos que ocuparam casas no bairro Padre Cruz, em Carnide, estiveram no protesto. “Não estamos a dizer que não pagamos, estamos a dizer que precisamos de uma casa que possamos pagar”, disse uma das moradoras, Carla, 46 anos, mãe de cinco filhos.

Na altura a vereadora da Habitação tinha prometido uma reunião para procurar soluções. No protesto, Natália Sousa leu uma carta a explicar, como o fez numa reportagem ao PÚBLICO em Novembro, que ela e outras mães com filhos ocuparam casas que estavam vazias – no caso dela, no Bairro Padre Cruz, em Carnide –, porque pura e simplesmente não têm para onde ir, nem como dar um tecto aos seus filhos. “Algumas trabalham, mas o ordenado não chega para sustentar os filhos e pagar a renda, rendas essas que estão absurdas no dia de hoje. Algumas estão no desemprego ou recebem o RSI e os apoios não são suficientes para ter uma casa arrendada. Outras são vítimas de violência doméstica, o sistema legal não as favoreceu e ficaram com a vida completamente destruída”, disse Natália de Sousa. “Nunca pensei sujeitar-me a estas condições (...) Por favor, não fechem as portas a esta geração futura! Ajudem-nos!”