Crise climática leva juiz a anular leilão histórico de concessões de petróleo nos EUA
Juiz alega que a decisão, tomada ainda durante o mandato de Donald Trump, não avaliou adequadamente o impacto do projecto no clima.
Um juiz federal dos EUA invalidou o maior leilão de concessões offshore de petróleo e gás natural na história do país, realizado em 2021, alegando que o Governo não teve suficientemente em conta a crise climática.
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Um juiz federal dos EUA invalidou o maior leilão de concessões offshore de petróleo e gás natural na história do país, realizado em 2021, alegando que o Governo não teve suficientemente em conta a crise climática.
A decisão, anunciada na quinta-feira, anula um leilão de uma área com 32 milhões de hectares no Golfo do México, dos quais 0,6 milhão de hectares estavam destinadas à exploração de petróleo e gás natural.
O juiz Rudolph Contreras, do tribunal federal do Distrito de Columbia, onde se situa a capital, Washington, decidiu que o Governo norte-americano, ainda durante o mandato de Donald Trump, não avaliou adequadamente o impacto do projecto no clima.
Pouco depois de chegar ao poder, há um ano, o Presidente dos EUA, Joe Biden, tinha ordenado a suspensão de novas concessões de petróleo e gás natural em áreas federais e águas territoriais dos EUA.
No entanto, no ano passado, um juiz do estado do Louisiana invalidou a moratória, forçando o Governo norte-americano a prosseguir, em Novembro de 2021, com o leilão das concessões.
As petrolíferas Shell, BP, Chevron e ExxonMobil pagaram um total de 192 milhões de dólares pelas concessões, cuja exploração ainda não arrancou, segundo o New York Times, porque grupos de defesa ambiental iniciaram uma acção em tribunal para anular o leilão.
Na quinta-feira, o juiz Contreras concordou com os ambientalistas, chamando de “arbitrária e caprichosa” a análise feita pela Administração Trump para justificar as concessões.
A Administração norte-americana terá agora de realizar um novo estudo para prever o impacto climático de uma eventual extracção de gás e petróleo na área e só depois poderá decidir se pretende leiloar novamente as concessões.
Após uma nova análise das emissões de carbono derivadas do projecto, “eles concluirão que as concessões não fazem sentido agora”, disse o advogado de um dos grupos de defesa ambiental que iniciou a acção judicial, o Earthjustice, ao Washington Post.
O Instituto Americano do Petróleo, que representa as empresas de petróleo e gás, disse em comunicado que está a rever a “decisão decepcionante” do juiz e a avaliar as opções legais existentes. O instituto defendeu ainda que as concessões teriam um impacto positivo para a economia dos EUA.