Sobre ele escreveu o olisipógrafo Gustavo de Matos Sequeira que tinha “original traça” e estava cheio “de innumeras preciosidades em bric-à-brac”. Com as suas quatro torres e uma cúpula ao centro, o Palácio Burnay tem uma presença marcante na Rua da Junqueira, em Lisboa, mas não lhe calhou ainda uma sorte semelhante à do vizinho Palácio dos Condes da Ribeira, que está em obras de requalificação.

Sobre ele escreveu o olisipógrafo Gustavo de Matos Sequeira que tinha “original traça” e estava cheio “de innumeras preciosidades em bric-à-brac”. Com as suas quatro torres e uma cúpula ao centro, o Palácio Burnay tem uma presença marcante na Rua da Junqueira, em Lisboa, mas não lhe calhou ainda uma sorte semelhante à do vizinho Palácio dos Condes da Ribeira, que está em obras de requalificação.

Sem uso há vários anos, o palácio originalmente construído no século XVIII e mais tarde adquirido por Henrique Burnay, que o alterou e enriqueceu com estuques e pinturas de José Malhoa, está a degradar-se e a ser vandalizado, tendo desaparecido várias telas de uma das salas já este Verão.

Indignado com o que diz ser “a incúria” do Estado, que é o proprietário do palácio classificado desde 1982 como Imóvel de Interesse Público, o Fórum Cidadania Lx avançou na semana passada com uma providência cautelar contra os ministérios das Finanças e da Cultura, acusando-os de desrespeitar a Constituição e outras leis relativas à preservação do Património Cultural.

O fórum, que desde há uns meses passou a ser uma associação formal, denuncia “a existência de janelas abertas no palácio ao nível da rua”, “deixando-o à mercê de actos de vandalismo e de furtos”. E quer, por isso, que o Estado seja condenado pela providência cautelar a proceder ao “fecho de janelas, à limpeza do interior do edifício com a salvaguarda dos elementos patrimoniais ainda existentes e à elaboração de relatório que identifique as áreas carenciadas de restauro e reabilitação”.

O objectivo final, no entanto, é mais vasto, uma vez que na acção principal que acompanha a providência a associação pede “a realização de obras de restauro do Palácio Burnay, por forma a devolver-lhe a sua dignidade e utilidade enquanto imóvel de interesse público”.

O palácio é propriedade estatal desde 1940 e foi tendo várias utilizações ao longo de décadas. Ali funcionou durante quase trinta anos o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa, que entretanto se mudou para a Ajuda, bem como o Instituto de Investigação Científica e Tropical. Ainda foi usado pela secretaria-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros “até meados de 2018”, lê-se na providência cautelar, momento em que regressou à esfera da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), entidade à qual compete a gestão do património imóvel do Estado.

O PÚBLICO contactou os ministérios das Finanças e da Cultura sobre este assunto, mas não obteve resposta.

Ocupando todo um quarteirão, a fachada do Palácio Burnay esconde jardins onde se entrevêem duas estufas em ferro e vidro hoje muito degradadas. No interior do edifício, decorado com estuques, madeira entalhada e pintura, destacam-se a antiga biblioteca, a sala de música, a sala das colunas e um teatro de tecto pintado. Já no século XX foi construído um novo corpo na lateral do palácio para albergar os serviços que ali funcionaram.

O Fórum Cidadania Lx, liderado por Paulo Ferrero, relata na providência que alertou a DGTF em Fevereiro de 2020 “para a situação de deterioração que se estava a registar no palácio”, mas que isso “não produziu nenhum efeito prático” porque, no Verão deste ano, a associação “tomou conhecimento de que o Palácio Burnay tinha sido alvo de vandalismo, tendo sido furtadas a totalidade das telas existentes na sua antiga sala de baile”.

“Não serve de desculpa” aos dois ministérios, argumenta o fórum, “invocar que a deficiente conservação do Palácio Burnay se deveu à anterior actuação da secretaria-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pois, mesmo que assim tenha sido, o que está neste momento em causa é exigir ao actual responsável pela sua administração e guarda (…) que adopte medidas”.

Para testemunhar a favor da causa, o fórum chamou dois historiadores (Raquel Henriques da Silva e José Moutinho Borges), mas também Francisco Assis, na qualidade de presidente do Conselho Económico e Social, entidade que terá manifestado interesse em se instalar no palácio.