Da “Sala Árabe” ao “WC presidencial“: TC recorda tudo o que tem no Palácio Ratton
Parecer enviado pelos juízes do Tribunal Constitucional ao Parlamento inclui anexo sobre recursos humanos e espaços e valências da actual sede, “para efeitos de avaliação das implicações logísticas e financeiras” da saída de Lisboa.
No parecer, negativo, que remeteu ao Parlamento sobre o projecto de lei para a transferência para Coimbra da sua sede - além das da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos e do Supremo Tribunal Administrativo - o Tribunal Constitucional (TC) recorda que ocupa um edifício histórico, o Palácio Ratton, cujo nome é já sinónimo da jurisdição constitucional e anexa uma relação exaustiva das valências e espaços de que ali dispõe.
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No parecer, negativo, que remeteu ao Parlamento sobre o projecto de lei para a transferência para Coimbra da sua sede - além das da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos e do Supremo Tribunal Administrativo - o Tribunal Constitucional (TC) recorda que ocupa um edifício histórico, o Palácio Ratton, cujo nome é já sinónimo da jurisdição constitucional e anexa uma relação exaustiva das valências e espaços de que ali dispõe.