Debate no Porto: Moreira diz que nada ganhou com Selminho, opositores rejeitam trazer caso para debate

O caso Selminho marcou o arranque do debate dos principais candidatos à Câmara Municipal do Porto.

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A Câmara Municipal do Porto tratou do assunto como tinha de tratar, diz Rui Moreira LUSA/ESTELA SILVA

O candidato independente à Câmara do Porto, Rui Moreira, reiterou hoje nada ter ganho no caso Selminho, pelo qual começa a ser julgado em Novembro, afirmando ter um papel a desempenhar, tendo os opositores rejeitado trazer caso para debate. O actual presidente da autarquia e recandidato a um terceiro mandato, sublinhou que foi na sua presidência que o terreno que estava registado em nome da imobiliária da sua família e da qual era sócio, voltou a ser propriedade da autarquia.

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O candidato independente à Câmara do Porto, Rui Moreira, reiterou hoje nada ter ganho no caso Selminho, pelo qual começa a ser julgado em Novembro, afirmando ter um papel a desempenhar, tendo os opositores rejeitado trazer caso para debate. O actual presidente da autarquia e recandidato a um terceiro mandato, sublinhou que foi na sua presidência que o terreno que estava registado em nome da imobiliária da sua família e da qual era sócio, voltou a ser propriedade da autarquia.

Questionado sobre a razão que levou a avançar com a sua recandidatura perante o clima de suspeição e uma eventual perda de mandato, o independente — apoiado nestas eleições pelo CDS e a Iniciativa Liberal — voltou a reiterar ter condições para desempenhar o cargo que desempenha, salientando que nada ganhou com o caso Selminho.

“O que é importante que as pessoas compreendam é que, repito, a minha família nada ganhou com isso, eu nada ganhei com isso, tínhamos um terreno que a minha família perdeu. A Câmara Municipal do Porto tratou do assunto como tinha de tratar, com as mesmas pessoas que anteriormente tratavam e, portanto, tenho a minha convicção que final esse assunto ficará resolvido”, afirmou, acrescentando não se sentir diminuído nos seus direitos.

Moreira considera que ter “um papel a desempenhar na cidade do Porto”, onde quer, entre outros objectivos, continuar a ver os projectos que iniciou terminados. “Acredito que ainda tenho para dar à causa publica e, portanto, cá estarei”, rematou.

Pelo PS, Tiago Barbosa Ribeiro recusou tratar o caso para o debate político, salientando que preza o princípio da separação de poderes. Para o socialista, as divergências políticas que existem entre os dois candidatos são suficientes para marcar a diferença, sublinhou, afirmando não se sentir ensombrado pelas sondagens que apontam para uma maioria absoluta de Rui Moreira na autarquia portuense, nem insinuações que o seu nome foi uma segunda escolha.

Vladimiro Feliz, que lidera a candidatura do PSD àquela autarquia considera que foi Moreira a trazer o caso Selminho para a esfera pública e política, quando, por um lado, levantou suspeições sobre o momento do anúncio da candidatura do PSD que coincidiu com a pronúncia do Ministério Público.

Por outro lado, afirmou, ao convocar uma conferência de imprensa na Câmara do para se defender das acusações, nos termos em que convocou, o autarca tornou o caso político. “Preocupa-me sim, (...) que o Dr. Rui Moreira tenha que a meio do mandato que ceder o se lugar ao seu número 2. E os portuenses têm de saber isto: que podem estar a votar no seu número 2”, disse.

Pela CDU, que suscitou inicialmente o caso Selminho, Ilda Figueiredo criticou a forma “incorrecta” como o autarca procedeu num “caso que interessava à sua família”, mas referiu que neste momento este é um caso de justiça. “A CDU considera que o tribunal é que se deve pronunciar, não somos nós quem vai julgar o que cabe ao tribunal julgar”, declarou.

Sérgio Aires que encabeça a lista do Bloco de Esquerda, reiterou a posição que o partido assumiu desde o início, salientando que a posição assumida por Moreira “não preservou o interesse público”. Deixando claro que se estivesse no seu lugar, nunca de candidataria, Sérgio Aires, refere, contudo, que este é o momento da justiça.

Uma posição defendida também pela candidata do PAN, Bebiana Cunha, que considera, no entanto, que este assunto que suscitou “uma nuvem negra” sobre a gestão municipal deve fazer todos reflectir. Apenas com for concluída a parte judicial, entende, há condições para se tirar ilações.

Já o candidato pela Chega, António Fonseca, não comentou o tema, aproveitando para esclarecer, quando questionado, porque saiu do Movimento Rui Moreira pelo qual foi eleito para a junta do Centro Histórico. O autarca acusou Moreira de se “desligar” das freguesias e dos problemas reais.

O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decidiu, em 18 de Maio, pronunciar (levar a julgamento) Rui Moreira, “nos exactos termos” da acusação do Ministério Público (MP) que imputa ao arguido o crime de prevaricação, defendendo a sua perda de mandato.

Na decisão instrutória, o TIC do Porto sustenta que é “solidamente previsível” que o presidente da autarquia portuense venha a ser condenado em julgamento no processo Selminho, onde é acusado de favorecer a imobiliária da família.

Durante o debate instrutório, realizado em 29 de Abril, o advogado do autarca, Tiago Rodrigues Bastos sustentou que os autos “são filhos de uma imaginação, de um preconceito e de uma intenção, que não é aceitável”, em alusão ao procurador do MP Nuno Serdoura.

A primeira sessão do julgamento do caso Selminho, processo em que Rui Moreira é acusado de alegadamente favorecer a imobiliária da família, da qual era sócio, em detrimento da autarquia, está marcado para 16 de Novembro.