Maratona com mais de 200 votações no inquérito ao Novo Banco
Votação do relatório final da comissão de inquérito em aberto. PS usa metáfora de Carlos Costa para justificar condições de venda do banco ao Lone Star. Antigo vice do BdP pede correcções ao relatório de Fernando Anastácio.
Os deputados da comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco começam esta segunda-feira a votar as mais de 200 propostas de alteração ao relatório preliminar feito pelo socialista Fernando Anastácio. O resultado final das votações está em aberto, com o PS a usar a metáfora do ex-governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, sobre o “cabaz de fruta que parcialmente está apodrecida” para justificar a rapidez com que o banco foi vendido em 2017.
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Os deputados da comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco começam esta segunda-feira a votar as mais de 200 propostas de alteração ao relatório preliminar feito pelo socialista Fernando Anastácio. O resultado final das votações está em aberto, com o PS a usar a metáfora do ex-governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, sobre o “cabaz de fruta que parcialmente está apodrecida” para justificar a rapidez com que o banco foi vendido em 2017.
As declarações e as propostas de alteração entregues mostram que existe uma pressão por parte do PSD, BE, PCP, CDS e IL para que o PS, autor do relatório preliminar, assuma responsabilidades no processo de venda do banco e no impacto que as condições em que ocorreu tiveram para o recurso à quase totalidade da almofada de capital de 3,89 mil milhões de euros. Mas os socialistas resistem e mantêm o foco nas falhas da supervisão até à resolução do BES, em 2014, e à criação do Novo Banco. O deputado socialista João Paulo Correia pediu flexibilidade ao PSD e explicou porquê.
“O PS podia estar aqui a fazer acusações muito acusatórias ao Governo PSD/CDS por aquilo que foram os últimos meses de gestão do BES, por aquilo que foi a resolução do BES e também pela negociação com Bruxelas para a constituição de Novo Banco. Mas aquilo que o trabalho do inquérito tornou evidente é que a maior responsabilidade recai sobre o Banco de Portugal e também nas imposições de Bruxelas e o mesmo aconteceu também com a venda em 2017.”
A tónica sobre as responsabilidades de supervisão do Banco de Portugal, liderado na altura por Carlos Costa, incomoda o PSD que, embora admita que existiram falhas, quer ver o contraditório dos responsáveis da época incluído no relatório. Quem também não ficou agradado com o que o relatório preliminar aponta à supervisão foi o antigo vice-governador do Banco de Portugal, que tinha esse pelouro quando se deu a resolução do BES, Pedro Duarte Neves. O agora consultor do banco central enviou uma carta para a comissão de inquérito, a que o PÚBLICO teve acesso, onde pede a correcção de dois pontos do relatório.
Uma para remover do relatório a frase que diz que o próprio teve conhecimento de uma nota informativa do BdP, que alertava para dados “muito preocupantes”, tais como a deslocalização da holding da Espírito Santo Financial Group (ESFG), adiantando que a nota finalizada pelo Departamento de Supervisão Bancária não lhe foi submetida “para aprovação ou conhecimento”. Outra para afirmar que no período em que participou no Conselho de Administração “nunca aconteceu que o Conselho de Administração ou o membro do Conselho com o pelouro da supervisão tenham ignorado as notas informativas que lhe foram transmitidas pelo departamento ou que não tenham tomado decisões sobre as propostas concretas que lhe foram submetidas. Isso, pura e simplesmente, não aconteceu”, escreve.