Vodafone exige 132 milhões à Meo por quebra de acordo

Acordo de partilha de rede de fibra óptica assinado em 2014, antes da Meo ser comprada pela Altice, está em tribunal.

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Meo entende que não há elementos que justifiquem a indemnização pedida Andreia Carvalho

A Vodafone considera que a Meo não cumpriu o acordo de partilha de redes feito em 2014 e quer ser indemnizada em 132 milhões de euros, noticia esta segunda-feira o Jornal de Negócios.

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A Vodafone considera que a Meo não cumpriu o acordo de partilha de redes feito em 2014 e quer ser indemnizada em 132 milhões de euros, noticia esta segunda-feira o Jornal de Negócios.

As duas empresas assinaram um entendimento para a partilha de redes de fibra óptica por por 25 anos, abrangendo 900 mil lares, 450 mil casas para cada uma.

As primeiras ofertas comerciais nestas redes partilhadas chegariam ao mercado a partir do final desse ano, recorda o jornal.

Contudo, em 2015, a Portugal Telecom (dona da Meo) mudou de mãos, passando da brasileira Oi, para a Altice.

Já sob a alçada do grupo de Patrick Drahi e de Armando Pereira, a empresa anunciou um plano para expandir a sua rede de fibra até 5,3 milhões de casas em 2020, o que motivou protestos da Vodafone, por incumprimento do acordo feito no ano anterior.

Feitas as contas aos danos e perdas, a empresa presidida por Mário Vaz entende que deve ser compensada pela congénere liderada por Alexandre Fonseca em pelo menos 132 milhões de euros.

Com o pedido de ressarcimento em tribunal arbitral, será a justiça a decidir o desfecho do caso, estando o início do julgamento previsto para Outubro.

O Negócios refere que houve audições preliminares em 2019, “depois de o tribunal ter requerido a peritos que analisassem a informação da Vodafone” sobre o pedido, e que a Meo considerou que “os elementos entregues não são suficientes para validarem os montantes requeridos” a título de indemnização.

A Meo entende “que a Vodafone não tinha poder contratual” para impedi-la de desenvolver a sua rede própria “de forma autónoma e independente” e que a Vodafone também não ficou impedida de fazer o mesmo.