Tribunal confirma destituição do governador do Rio de Janeiro

Wilson Witzel foi acusado de ter desviado dinheiro público destinado a contratos para o combate à pandemia da covid-19 no estado brasileiro.

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Wilson Witzel já estava fora do cargo há oito meses ADRIANO MACHADO / Reuters

O impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi formalmente confirmado na sexta-feira por unanimidade entre os dez elementos do Tribunal Especial Misto, que o consideraram culpado de crime de responsabilidade decorrente de um desvio de dinheiro público destinado ao combate à pandemia no estado.

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O impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi formalmente confirmado na sexta-feira por unanimidade entre os dez elementos do Tribunal Especial Misto, que o consideraram culpado de crime de responsabilidade decorrente de um desvio de dinheiro público destinado ao combate à pandemia no estado.

Witzel já tinha sido afastado do cargo em Agosto do ano passado, mas agora viu o impeachment movido contra si definitivamente confirmado, bem como a impossibilidade de se candidatar a cargos públicos durante os próximos cinco anos. É a primeira vez desde a redemocratização brasileira que um governador estadual é afastado em definitivo do cargo.

O ex-juiz federal foi acusado de ter desviado dinheiro no âmbito da contratação de duas empresas para gerir hospitais de campanha para atender pacientes infectados com o novo coronavírus. O esquema também envolvia o escritório de advogados da mulher que, alegadamente, recebia dinheiro dos concursos públicos organizados pelo governo estadual. Witzel vai responder criminalmente junto do Superior Tribunal de Justiça e pode ser condenado a uma pena de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os dez elementos que compuseram o Tribunal Especial Misto – cinco juízes desembargadores e cinco deputados estaduais – votaram a favor do impeachment de Witzel e da suspensão dos seus direitos políticos. O ex-juiz é o sexto governador do Rio de Janeiro a ver-se envolvido num esquema de corrupção desde 2016.

Witzel não esteve presente no julgamento, mas nas redes sociais disse estar a ser vítima de um “golpe”. “Não fui submetido a um tribunal de um Estado de Direito, mas sim a um tribunal inquisitório”, afirmou o ex-governador.

O vice-governador Cláudio Couto tomou posse este sábado como governador, apesar de também estar a ser investigado no mesmo caso de Witzel.

A queda do ex-juiz foi tão abrupta como a sua ascensão. Witzel foi eleito de forma surpreendente em 2018, beneficiando de um forte discurso moralizador da política e da promoção de uma linha dura contra a criminalidade urbana no Rio de Janeiro. O apoio do então candidato presidencial Jair Bolsonaro na recta final da campanha catapultou Witzel para uma vitória que ninguém antecipava.

Como governador depressa se afastou de Bolsonaro, acabando por se tornar num dos seus principais opositores e tendo mesmo a alimentar a esperança de vir a ser candidato às eleições presidenciais de 2022.