Brigadas de Protecção do Ambiente registaram no último triénio 6789 denúncias

As brigadas registaram no último triénio 265 crimes e 120 detenções por infracções ambientais, a maioria por posse de espécies protegidas.

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Paulo Pimenta

As Brigadas de Protecção do Ambiente, uma estrutura de policiamento ambiental da PSP, receberam nos últimos três anos 6789 denúncias sobre situações de maus-tratos ou abandono de animais e abandono de desperdícios de construção civil.

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As Brigadas de Protecção do Ambiente, uma estrutura de policiamento ambiental da PSP, receberam nos últimos três anos 6789 denúncias sobre situações de maus-tratos ou abandono de animais e abandono de desperdícios de construção civil.

Em comunicado para assinalar o 15.º aniversário da formalização da estrutura de policiamento ambiental, por intermédio das Brigadas de Protecção do Ambiente (BRIPA's), a PSP adianta que em 2018 foram registadas 2149 denúncias, em 2019 recebidas 2278 e no ano passado 2362.

As brigadas registaram também no último triénio 265 crimes e 120 detenções por infracções ambientais, a maioria por posse de espécies protegidas, maioritariamente fauna (sendo mais comuns aves canoras de pequeno porte e de rapina, símios e répteis).

No último triénio, foram realizadas na área do ambiente 5256 operações/fiscalizações de âmbito geral (excepto incêndios), 3496 averiguações de denúncias, 3202 acções de sensibilização geral, 11.947 acções de fiscalização de incêndios e 624 outras operações com entidades ambientais.

Foram também registadas no último triénio 1914 infracções contra-ordenacionais devido a resíduos, 316 respeitantes a espécies protegidas, 19 a emissões poluentes e 782 a prevenção de incêndios.

“Quotidianamente, a actividade da PSP no âmbito do ambiente é mais visível na área dos animais de companhia, nomeadamente no que concerne às condições da sua comercialização, cuidados e cumprimento das obrigações legais por parte dos respectivos proprietários (nomeadamente vacinação, registo e instalação de chip)”, é referido na nota.

No último triénio as BRIPA's fiscalizaram a posse de 23.297 animais, tendo sido detectados 11.994 ilícitos neste contexto.

Na nota, a PSP lembra a mais recente operação nacional na área do ambiente, que decorreu na quinta-feira, “Dia do Planeta Terra”, na qual as Brigadas de Protecção Ambiental desenvolveram 89 acções de finalização, executadas por 130 Polícias.

Foram detectados 74 ilícitos ambientais de cariz contra-ordenacional e dois crimes, por posse de espécies animais protegidas, sendo apreendidas cinco aves.

As BRIPA's contam com a colaboração da Agência Portuguesa do Ambiente, Inspecção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, Direcção Geral de Alimentação e Veterinária e Comissões de Coordenação De Desenvolvimento Regional.