Bloco, PCP e Verdes apoiam a “justa luta” do povo sarauí no Sara Ocidental
Partidos, sindicatos e organizações não-governamentais denunciam “violações” de direitos humanos no “território ocupado” e pedem a Biden que reverta reconhecimento de Trump do Sara Ocidental como parte de Marrocos.
Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português (PCP), Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), CGTP e Fenprof juntaram-se a várias associações académicas internacionais e organizações não-governamentais de defesa dos direitos humanos num comunicado conjunto que apela ao apoio nacional e internacional à “luta justa” do povo sarauí no Sara Ocidental.
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Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português (PCP), Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), CGTP e Fenprof juntaram-se a várias associações académicas internacionais e organizações não-governamentais de defesa dos direitos humanos num comunicado conjunto que apela ao apoio nacional e internacional à “luta justa” do povo sarauí no Sara Ocidental.
O comunicado sublinha as comemorações do 45.º aniversário da proclamação da República Árabe Sarauí Democrática e condena as “graves e persistentes violações dos direitos humanos a que está exposta a indefesa e pacífica população sarauí nos territórios ocupados” pelas autoridades marroquinas.
Algumas das violações dos direitos humanos em causa, lê-se no comunicado, são os “territórios ocupados do Sara Ocidental transformados em prisões ao ar livre”, “a violência, o assédio físico e verbal” contra a activista sarauí Sultana Khaya e respectiva família, “a situação trágica dos presos políticos sarauís que sobrevivem em condições sobre-humanas (…) e os recentes casos de tortura e detenção arbitrária de Ghali Bouhalla e Nafaa Butasufra, entre outros”.
Os signatários do comunicado dizem ainda que o reconhecimento da soberania marroquina do Sara Ocidental por parte do ex-Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é “ilegítimo e ilegal” e que, “além de violar as normas e práticas que regem as relações internacionais, também desencadeou os aparatos repressivos marroquinos, resultando numa escalada sem precedentes da violência e da repressão brutal nos territórios ocupados”.
“Instamos a Administração Biden a revogar esta decisão, no respeito pelos inalienáveis direitos nacionais do povo sarauí, consagrados no direito internacional”, pedem.
Segundo o comunicado, a proclamação de Trump veio também trazer um “obstáculo adicional à já abalada dinâmica gerada pelo processo de paz iniciado em 1991”, missão da ONU de 1991, que teve o objectivo de levar a cabo um referendo sobre a autodeterminação da ex-colónia espanhola, ocupada por Marrocos desde 1975.
O comunicado apela não só às organizações sociais e de direitos humanos, mas também aos centros académicos, restantes partidos políticos e ao Governo português e instâncias internacionais para utilizarem as respectivas plataformas para protegerem os direitos do povo sarauí.
A declaração exige “uma solução justa e duradoura para o conflito do Sara Ocidental [que] passa necessariamente pelo respeito e concretização do direito à autodeterminação e dos direitos nacionais do povo sarauí, e consequentemente pelo fim da ilegal ocupação dos territórios do Sara Ocidental por parte de Marrocos”.
A Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental, a Associação de Escritores de Moçambique, a Casa Internacional de São Tomé e Príncipe e o Conselho Português para a Paz e Cooperação são outros dos signatários do comunicado.