Membro da CNE considerou inconstitucional revisão da lei dos independentes

Carla Luís lamenta “o viés assumido no parecer da CNE”, que não censurou as alterações à lei.

Foto
Grupos de cidadãos independentes só vão a votos nas autárquicas Rui Gaudencio

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) deu um parecer positivo às alterações que PS e PSD introduziram à Lei Eleitoral Autárquica, que foi revista em Julho de 2020, mas um dos membros votou contra e apresentou uma declaração de voto em que considerava que a nova lei viola a Constituição.

A verdade faz-nos mais fortes

Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) deu um parecer positivo às alterações que PS e PSD introduziram à Lei Eleitoral Autárquica, que foi revista em Julho de 2020, mas um dos membros votou contra e apresentou uma declaração de voto em que considerava que a nova lei viola a Constituição.