Liga garante que clubes profissionais cumpriram obrigações salariais
Liga Portuguesa de Futebol Profissional atesta inexistência de dívidas a funcionários, Autoridade Tributária e Segurança Social.
As sociedades desportivas que compõem o quadro das competições profissionais de futebol cumpriram as obrigações salariais nos prazos regulamentados, informou esta quarta-feira, em comunicado, a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP).
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As sociedades desportivas que compõem o quadro das competições profissionais de futebol cumpriram as obrigações salariais nos prazos regulamentados, informou esta quarta-feira, em comunicado, a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP).
O cumprimento de vários critérios financeiros, entre os quais a inexistência de dívidas a funcionários e à Autoridade Tributária e Segurança Social, é pressuposto essencial para que os clubes possam disputar as competições profissionais de futebol em Portugal.
No final de Julho, o Desp. Aves e o V. Setúbal foram impedidos de se inscreverem nas competições profissionais por terem infringido pressupostos legais e critérios financeiros, tendo sido relegados para o terceiro escalão.
Em causa esteve o incumprimento das normas relativas à “inexistência de dívidas a sociedades desportivas, jogadores, treinadores e funcionários”, à “regularidade da situação contributiva perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social” e o “compromisso de entrega das contas”.