Vencedor desiste e ex-biblioteca do Marquês volta a hasta pública

Nem o primeiro nem o segundo classificados da hasta de Novembro quiseram agarrar o negócio de cafetaria no Marquês. Renda tinha chegado aos 4500 euros, uma subida de 800%

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Biblioteca foi ocupada em 2012, mas apenas por três dias. Nelson Garrido

Quando André Gomes pôs os pés fora da Câmara do Porto, no passado 14 de Novembro, acabara de sair “vencedor” da hasta pública para a ex-biblioteca Pedro Ivo, na Praça do Marquês do Pombal, onde instalaria uma cafetaria. Mas estranhamente anunciava já uma possível desistência: a subida “descontrolada” das licitações levou-o a oferecer 4500 euros mensais por um espaço de 43 metros quadrados, uma subida de quase 800% em relação ao preço na altura praticado, mas minutos depois o valor já lhe parecia absurdo. “Este valor não tem assunto”, disse na altura ao PÚBLICO. O empresário acabou mesmo por desistir da ideia – tal como o segundo classificado – e a Câmara do Porto já marcou data para nova hasta pública.

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Quando André Gomes pôs os pés fora da Câmara do Porto, no passado 14 de Novembro, acabara de sair “vencedor” da hasta pública para a ex-biblioteca Pedro Ivo, na Praça do Marquês do Pombal, onde instalaria uma cafetaria. Mas estranhamente anunciava já uma possível desistência: a subida “descontrolada” das licitações levou-o a oferecer 4500 euros mensais por um espaço de 43 metros quadrados, uma subida de quase 800% em relação ao preço na altura praticado, mas minutos depois o valor já lhe parecia absurdo. “Este valor não tem assunto”, disse na altura ao PÚBLICO. O empresário acabou mesmo por desistir da ideia – tal como o segundo classificado – e a Câmara do Porto já marcou data para nova hasta pública.

A sessão acontece no dia 15 de Janeiro, às 10h30, com vista à concessão de exploração do espaço para cafetaria, anunciou a autarquia nesta segunda-feira. Apesar da polémica e dos valores alcançados na última hasta pública, as regras do jogo continuarão a ser as mesmas: “O critério de adjudicação será o do valor mais elevado proposto pela concessão de exploração, não podendo ser inferior ao valor-base de licitação, [570 euros].”

Tanto o primeiro classificado como o segundo acabaram por desistir depois de terem sido notificados pela Câmara do Porto. O procedimento não previa que o terceiro fosse notificado, pelo que se procedeu à marcação de nova sessão. Na hasta de dia 15, quem fizer uma licitação fica na lista de contactos e poderá sempre ser notificado em caso de desistência de quem se classificou à sua frente.

Manuel Leitão - o empresário que em 2012 fez a licitação mais alta mas que viu a sua adjudicação anulada pela Câmara do Porto, já com Rui Moreira na presidência – tinha tentado perceber, na sessão de Novembro, se poderia voltar a fazer daquele espaço uma biblioteca, como era originalmente, com uma máquina de tirar cafés que cumprisse o serviço de cafetaria. Mas da mesa não houve resposta: se tinha dúvidas devia ter perguntado antes, terão dito.

Em Janeiro de 1948, nasceu no jardim do Marquês uma das primeiras bibliotecas populares do Porto, chamada Pedro Ivo e mais tarde classificada como infantil, pelo tipo de livros privilegiados naquele local.

O espaço acabaria por ser encerrado no início do século, mantendo as portas fechadas até 2012. Nessa altura, um grupo de pessoas ocupou o edifício tentando transformá-lo na Biblioteca Popular do Marquês. Mas a Polícia Municipal e uma equipa da Domus Social retiraram o “recheio” e emparedaram o local ao fim de três dias.

O edifício seria colocado em hasta pública, com uma base de licitação de 260 euros e sem destino definido pela autarquia, na altura nas mãos de Rui Rio. No entanto, o caderno de encargos estipulava como “fundamento de resolução” do contrato a “utilização das instalações para fim e uso diverso do autorizado pela autarquia”. E nessa brecha se viu Manuel Leitão, responsável pelo guia Porto Menu, que viu uma das suas edições retiradas dos espaços municipais por ter uma capa com a frase “Rio és um FDP”, algo que o tribunal considerou insultuoso, mas que o empresário alegou serem as siglas de “Fanático Dos Popós”. Após dois anos de portas fechadas, Rui Moreira acabaria por entregar o espaço ao segundo classificado.