Regiões autónomas reforçam competências na gestão do mar
Proposta de alteração à Lei de Bases do Ordenamento do Espaço Marítimo foi aprovada na generalidade, com votos do PS, PSD, Bloco, PCP e IL. CDS absteve-se e Chega votou contra.
O projecto nasceu na Horta, na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, por vontade do governo açoriano e foi acolhida com entusiasmo na Madeira. Primeiro pelo PS, depois pelo próprio PSD que esta sexta-feira, no Parlamento, votou favoravelmente, na generalidade, a alteração à Lei do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo Nacional.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
O projecto nasceu na Horta, na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, por vontade do governo açoriano e foi acolhida com entusiasmo na Madeira. Primeiro pelo PS, depois pelo próprio PSD que esta sexta-feira, no Parlamento, votou favoravelmente, na generalidade, a alteração à Lei do Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo Nacional.