O Tribunal Constitucional (TC) julgou improcedente a impugnação que quatro militantes do PS tinham apresentado a este órgão por terem sido afastados do partido em Março deste ano, depois de terem apoiado e participado em listas independentes nas eleições autárquicas de 2017. O acórdão do tribunal, a que o PÚBLICO teve acesso, tem a data de 3 de Dezembro de 2019.
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O Tribunal Constitucional (TC) julgou improcedente a impugnação que quatro militantes do PS tinham apresentado a este órgão por terem sido afastados do partido em Março deste ano, depois de terem apoiado e participado em listas independentes nas eleições autárquicas de 2017. O acórdão do tribunal, a que o PÚBLICO teve acesso, tem a data de 3 de Dezembro de 2019.