Bloco critica habitual “chantagem” e quer orçamento que enfrente Bruxelas

Coordenadora do Bloco recebeu a nova deputada do Livre, Joacine Katar-Moreira, para falarem sobre temas que aproximam os dois partidos e o funcionamento do Parlamento.

Foto
LUSA/ANTÓNIO COTRIM

Catarina Martins já não estranha os sucessivos avisos da Comissão Europeia sobre os orçamentos do Estado (OE) portugueses e desvaloriza as críticas que chegam de Bruxelas. A coordenadora do Bloco quer mesmo é que o próximo orçamento "reponha salários, pensões, tenha capacidade de investimento no país e tenha capacidade de enfrentar a Comissão Europeia se for preciso”. Sobre o Bloco, promete: “Fizemo-lo há quatro anos, temos toda a disponibilidade para o fazer novamente.”

A verdade faz-nos mais fortes

Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.

Catarina Martins já não estranha os sucessivos avisos da Comissão Europeia sobre os orçamentos do Estado (OE) portugueses e desvaloriza as críticas que chegam de Bruxelas. A coordenadora do Bloco quer mesmo é que o próximo orçamento "reponha salários, pensões, tenha capacidade de investimento no país e tenha capacidade de enfrentar a Comissão Europeia se for preciso”. Sobre o Bloco, promete: “Fizemo-lo há quatro anos, temos toda a disponibilidade para o fazer novamente.”

À saída de uma reunião no Parlamento com Joacine Katar-Moreira, a deputada eleita pelo Livre, Catarina Martins desvalorizou o facto de a Comissão Europeia ter colocado Portugal na lista dos países cujos planos orçamentais apresentam “riscos de desvio significativo” face às regras europeias. “A chantagem da UE é conhecida e repetida a cada legislatura e a cada ano": Bruxelas faz um “pequeno número" em que “diz que Portugal não pode investir ou não pode recuperar salários e pensões porque será desastroso para a economia​”, criticou.

“O que define o que vai acontecer é a capacidade do nosso país e deste Parlamento aprovar um OE que fragiliza a economia como quer a Comissão Europeia, ou se, pelo contrário, há capacidade de não aceitar que Portugal seja sempre o país da mão-de-obra barata e sem investimento.”

Catarina Martins não tem dúvidas do caminho a seguir. “Os últimos anos provaram-no: quando se recupera salários e pensões a economia fica mais forte e melhor. Porque quem ganha o seu salário e a sua pensão não vai pôr o dinheiro numa offshore; vai, sim, investi-lo aqui na economia e é assim que o país pode ser mais forte.”

Questionada sobre se o PS se poderá estar agora mais volátil sem as posições assinadas com o resto da esquerda e submeter-se a essa imposição de Bruxelas, a líder bloquista preferiu deixar um desafio no ar. “Nós não temos estados de espírito; temos convicção: estaremos aqui para um OE que recupera salários, pensões, investimento público, faça mais forte a nossa economia. O caminho pelo qual o PS optará também ficaremos a saber brevemente quando conhecermos a sua proposta de orçamento.”

Tamanho do Governo? “O que o vai definir são as políticas"

Questionada sobre a extensão do Governo, com 20 ministros e 50 secretários de Estado - o maior de toda a democracia -, Catarina Martins preferiu dizer que “o que vai definir o Governo são as políticas, o que vai ser implementado”. Afirmou haver “continuidade” entre o Executivo dos últimos quatro anos e este agora anunciado e lembrou que é preciso, rapidamente tratar de alguma legislação que representa também um rumo político, como é o caso da regulamentação das leis de bases da saúde (como a exclusividade dos médicos e o fim das PPP) e da habitação. “É na capacidade de o Governo continuar o trabalho à esquerda (ou não) que se vai medir o que vai ser esta legislatura.”

E deixa uma dúvida no ar sobre o novo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública que será liderado pela até agora secretária de Estado da Educação que, realçou a líder do Bloco, “não foi capaz de negociar com os professores as suas carreiras”. E avisou: Espero que essa incapacidade não se venha a traduzir numa incapacidade de diálogo com as várias áreas da administração e, pelo contrário, se queira agora dialogar com as várias profissões fazem os serviços públicos.”

Convergências com o Livre

Da reunião com o Livre ficou a ideia de que os dois partidos convergem em questões fundamentais para ambos, o que poderá abrir portas para diálogos futuros - mas não ficou nenhum compromisso. Joacine Katar-Moreira disse aos jornalistas que os seus encontros com os partidos de esquerda (como já fez com o PEV) visam garantir que esta será uma legislatura “verdadeiramente à esquerda”, em que as questões da “justiça social e da justiça ambiental sejam salvaguardadas”. Mas também admitiu que “a união à esquerda dependerá necessariamente da legislação [proposta] e de medidas mais à esquerda do PS” - ou seja, de uma governação que “respeite os direitos laborais”, “orientada para a redução das assimetrias económicas e sociais”.

Sobre o Bloco - de onde saiu boa parte dos elementos que fundaram o Livre -, a deputada disse que é mais o que une os dois partidos do que aquilo que os separa, como o aumento do salário mínimo nacional, o alargamento da cidadania, o combate às desigualdades, a alteração da actual legislação da nacionalidade, a necessidade de recolha dos dados étnico-raciais, o investimento na saúde mental, e o investimento na área das energias renováveis, enumerou Joacine.

Catarina Martins haveria de acrescentar a esta lista o investimento no Serviço Nacional de Saúde, na escola pública e noutros serviços públicos. “Todas as convergências que for possível criar em nome do trabalho, dos serviços públicos, do Estado social são importantes e nós estamos aqui com a expectativa de poder trabalhar nesses assuntos em que os nossos programas têm proximidade.”