A questão que se colocou aos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional, no passado dia 3 de Julho, era uma questão recorrente nos tribunais e que tinha tido uma evolução recente muito significativa: saber se a nossa Constituição admite que seja estipulado um prazo limite para qualquer um de nós procurar judicialmente estabelecer a sua filiação.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A questão que se colocou aos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional, no passado dia 3 de Julho, era uma questão recorrente nos tribunais e que tinha tido uma evolução recente muito significativa: saber se a nossa Constituição admite que seja estipulado um prazo limite para qualquer um de nós procurar judicialmente estabelecer a sua filiação.