Japão vai proibir castigos físicos a menores
A decisão de rever as leis surge na sequência da morte de duas crianças, de 5 e 10 anos, às mãos dos pais.
O Governo japonês vai rever as leis sobre a violência de menores depois de registar uma série de casos de maus-tratos infantis em nome da disciplina. Em Fevereiro, o Comité dos Direitos da Criança da ONU instou o Japão a eliminar todas as formas de violência contra as crianças e a criar medidas mais eficazes para a denúncia destes abusos.
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O Governo japonês vai rever as leis sobre a violência de menores depois de registar uma série de casos de maus-tratos infantis em nome da disciplina. Em Fevereiro, o Comité dos Direitos da Criança da ONU instou o Japão a eliminar todas as formas de violência contra as crianças e a criar medidas mais eficazes para a denúncia destes abusos.
De acordo com as informações dadas por fontes governamentais à agência Kyodo, e citadas pelo El País, a legislação actual já proíbe os maus-tratos, mas não deixa claro que tipos de casos se podem considerar castigos corporais, deixando à consideração dos pais ou tutores legais dos menores a forma apropriada para impor disciplina.
O objectivo da revisão legislativa, que deverá ser levada a cabo pelo primeiro-ministro Shinzo Abe, é reforçar a autoridade dos centros sociais, garantindo-lhes mais competências para retirar as crianças a famílias onde sejam maltratadas. A acrescentar, a nova legislação deverá proibir qualquer tipo de castigo corporal a menores como veículo para a disciplina.
Na origem desta decisão estão dois casos que chocaram o país. Em Janeiro, uma menina de 10 anos morreu em Chiba depois de sofrer de maus-tratos pelos pais que a deixavam sem comer e sem dormir. Segundo o jornal espanhol, a investigação à morte da criança revelou que os serviços sociais, a escola e as autoridades locais estavam a par da situação.
Em Março do ano passado, o Japão testemunhou um caso semelhante. Uma menina de 5 anos morreu vítima de abusos continuados e negligência parental, em Tóquio. O padrasto já havia sido detido duas vezes por maltratar a criança e a mãe não deixava que os serviços sociais japoneses visitassem a menor.