Apesar da greve dos guardas prisionais, que se prolonga desde o início do mês, a maioria dos reclusos que pediram uma saída precária para poder passar os dias de Natal em casa foi autorizada a fazê-lo. O balanço foi feito pela Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e por um dos sindicatos do sector.

Apesar da greve dos guardas prisionais, que se prolonga desde o início do mês, a maioria dos reclusos que pediram uma saída precária para poder passar os dias de Natal em casa foi autorizada a fazê-lo. O balanço foi feito pela Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e por um dos sindicatos do sector.

A maior parte das licenças de saída estavam incluídas dentro dos serviços mínimos estabelecidos por um Colégio Arbitral. Apenas os presos que fizeram esse pedido pela primeira vez ficaram nos estabelecimentos prisionais.

O Colégio Arbitral tinha incluído nos serviços mínimos da greve dos guardas prisionais, que decorre desde o início do mês, a necessidade de assegurar as saídas precárias dos reclusos nos casos em que estas tivessem sido concedidas pelo tribunal de execução de penas e também as licenças administrativas aos reclusos em regime aberto, que são atribuídas pelo director do estabelecimento prisional, no caso de estas já terem sido concedidas alguma vez antes da greve.

De fora ficaram apenas os reclusos que pediram as licenças administrativas pela primeira vez, que serão em número "escasso", de acordo com o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves.

Os guardas estão também obrigados pela decisão do Colégio Arbitral a receber os reclusos que regressem aos estabelecimentos prisionais depois de uma licença de saída.

A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais diz não ter “tido reporte de incumprimentos de serviços mínimos”. O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional também diz que as saídas e chegadas de reclusos com licenças precárias durante os dias de Natal decorreram sem problema.

A Direcção-Geral não quis, contudo, avançar ao PÚBLICO qual o número de saídas precárias autorizadas neste Natal nem o período médio durante o qual se prolongaram, justificando que a divulgação desses dados seria “prematura”. O balanço é feito mensalmente e apenas no início de Janeiro será feita a avaliação do que aconteceu em Dezembro – ao longo do qual se prolongou a greve dos guardas prisionais.

O Colégio Arbitral determinou que, durante a greve dos guardas prisionais, os reclusos podiam ter visita e almoço de Natal, bem como direito a um telefonema. De fora dos serviços mínimos, ficou a assistência religiosa, como a missa de Natal.

“Não houve problemas a registar”, afirma Jorge Alves. O Natal “foi quase um dia normal” visto ser feriado e um período relativamente calmo nas prisões.

Todos os estabelecimentos prisionais serviram a ceia de Natal e, no dia 25, funcionaram “como funcionam fora do período de greve”, afirma Jorge Alves. Receberam visitas todos os presos com direito a ela naquele dia.

A greve dos guardas prisionais visa a actualização da tabela salarial dos guardas prisionais, um novo subsídio de turno, a criação de novas categorias, a alteração dos horários de trabalho e o descongelamento das carreiras, além de novas admissões para aquele corpo profissional.