BE insiste que aumentos na função pública devem ser para todos

Na segunda-feira, António Costa defendeu que os aumentos deveriam ser concentrados nos vencimentos mais baixos.

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LUSA/RODRIGO ANTUNES

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) insistiu hoje que as actualizações dos salários na função pública no próximo Orçamento do Estado devem ser "para todos", fixando um valor nominal que representará um aumento percentualmente maior nos salários mais baixos.

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A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) insistiu hoje que as actualizações dos salários na função pública no próximo Orçamento do Estado devem ser "para todos", fixando um valor nominal que representará um aumento percentualmente maior nos salários mais baixos.

À saída de uma visita ao Centro Nacional de Pensões, em Lisboa, Catarina Martins foi questionada pelos jornalistas sobre se acompanhava a ideia avançada pelo primeiro-ministro na entrevista que deu na segunda-feira à TVI, na qual António Costa defendeu que a margem financeira disponível em 2019 para aumentos de salários na função pública deverá ser concentrada nos vencimentos mais baixos.

"Ter salários congelados há 15 anos não é forma de tratar nenhum trabalhador nem no Estado nem em nenhum sector da economia. Os salários devem ser actualizados", disse, tendo respondido peremptoriamente que este aumento devia ser "para todos" e não apenas para os salários mais baixos como defendeu Costa.

A coordenadora do BE explicou que "a simples actualização percentual acaba por premiar muito os salários mais altos e ter aumentos muito residuais nos salários mais baixos".

"E, portanto, a proposta do BE é que fosse possível chegar a um valor nominal para todos, que faz um aumento percentualmente maior nos salários mais baixos, que mais precisam, mas mantém aumento para todos os funcionários públicos que há mais de 15 anos não têm aumentos em muitos casos", justificou.

Um salário congelado durante 15 anos, continuou Catarina Martins, "não é forma de ter nada a funcionar, nem uma empresa nem o Estado".

"Ora, o Orçamento do Estado tem a capacidade e a obrigação de resolver este problema para os trabalhadores do Estado", defendeu.

Questionada sobre a possibilidade deste aumento ser faseado, a líder bloquista respondeu que "as soluções que têm estado em cima da mesa não passam por faseamentos".

"Em todo o caso, o BE não fecha a porta às negociações enquanto elas acontecem. 15 anos com salários congelados são 15 anos a perder poder de compra todos os dias. Não é uma forma saudável de lidar com trabalhadores nem no Estado nem em sítio nenhum", reiterou.

Questionado na entrevista de segunda-feira sobre se haverá um aumento do salário base dos trabalhadores da administração pública em 2019, António Costa referiu que o seu executivo irá "tão longe quanto for possível", observando, depois, que, neste momento, se está em fase de negociação sindical.

"Entendo que teria maior eficácia concentrar a margem financeira que existe em quem mais precisa e onde a diferença é maior do que disseminar de uma forma igualitária por todos, beneficiando todos pouco. Em alguns vencimentos, nos mais altos, essa diferença não fará a diferença", alegou o primeiro-ministro.

 A coordenadora do BE também considerou limitador fazer da política um espaço de "encontros e desencontros" e não "da força das propostas", recusando comentar a ideia deixada pelo primeiro-ministro na entrevista à TVI de que o compromisso à esquerda não dá “para casar”.

"Da mesma forma que nunca subscrevi o discurso da direita que comparava Orçamento do Estado a famílias - porque é errado, porque não é assim que funciona - confesso que acho que a maneira de fazer da política encontros e desencontros e não de partidos e não da força das propostas, parece-me que é limitadora. Não é a forma como eu me reconheço [na política]", enfatizou.

A líder do BE escusou-se a comentar "expressões", uma vez que os bloquistas falam "sobretudo de propostas". "Ou seja, quais são as propostas políticas que têm força e que conseguem a convergência para avançar? É sobre isso que nós discutimos", concretizou. O que é preciso é cada "força política dizer as propostas que tem", encontrando-se assim "maiorias onde há convergência para os avanços importantes para o país", prosseguiu a líder bloquista. "É o que o BE tem feito sempre e é o que continuará a fazer", prometeu.

Catarina Martins recordou que ouviu António Costa dizer, nessa mesma entrevista, "como foi o importante a tarifa social automática da energia". "Saberão como o BE se bateu por esta medida, ainda bem que estamos de acordo, mas não continuamos nós a ter uma energia cara demais?", questionou.