PS salienta apoio à nova lei do táxi e não aprova para já alterações
Mudanças ficam dependentes da comissão parlamentar de descentralização.
O PS salientou nesta quinta-feira que apoia a lei que vai entrar em vigor sobre transporte de passageiros em veículos caracterizados e descaracterizados e que não aprovará qualquer alteração até que haja conclusões na comissão parlamentar de descentralização.
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O PS salientou nesta quinta-feira que apoia a lei que vai entrar em vigor sobre transporte de passageiros em veículos caracterizados e descaracterizados e que não aprovará qualquer alteração até que haja conclusões na comissão parlamentar de descentralização.
Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo líder parlamentar do PS, Carlos César, um dia depois de os taxistas terem decidido levantar os seus protestos contra a lei das plataformas electrónicas de transporte de passageiros.
Carlos César congratulou-se com estes desenvolvimentos, que surgiram na sequência de uma reunião, na quarta-feira, "a pedido das associações representativas dos taxistas" com o PS.
No entanto, logo a seguir, Carlos César frisou que o Grupo Parlamentar do PS "apoia a lei que foi aprovada na Assembleia da República".
"No âmbito da Comissão para a Descentralização, que brevemente iniciará os seus trabalhos, o PS proporá que seja incluída também uma reflexão sobre a eventual atribuição às autarquias de competências em matéria de regulação e gestão de transporte de passageiros em veículos caracterizados e não caracterizados", disse.
Mas, salientou também o líder da bancada socialista, "o PS não aprovará nenhuma alteração à legislação que entrará em vigor, até ocasião posterior a que essa Comissão de Descentralização produza algum documento ou alguma opinião".
Os taxistas estiveram em protesto desde o passado dia 19, até quarta-feira, contra a entrada em vigor, em 1 de Novembro, da lei que regula as quatro plataformas electrónicas de transporte que operam em Portugal: Uber, Taxify, Cabify e Chauffeur Privé.