Educação

Corte nos apoios aos privados foi “salvação” para algumas escolas públicas

Só uma escola pública próxima de colégios privados afectados pela decisão do Governo de há dois anos esgotou todas as vagas para o novo ano lectivo. Mas noutras subiu número de turmas. O PÚBLICO retrata a situação de quatro concelhos problemáticos.
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asm adriano miranda

Apenas uma escola pública situada nas áreas envolventes dos colégios que deixaram de ter contratos de associação ocupou todos os lugares disponíveis para os alunos no novo ano lectivo. Foi em Pedome, Famalicão, um dos quatro concelhos avaliados pelo PÚBLICO quanto às consequências da decisão tomada há dois anos. Na maioria dos casos, o fim do apoio aos privados significou um aumento do número de turmas que, ainda assim, ficou aquém da capacidade das escolas. E há quem fale em "salvação" contra a crise da natalidade e a desertificação do Interior.

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Foram analisados os casos de Famalicão – no qual acabaram todos os contratos de associação dos dois colégios de Riba d’Ave – ; Fátima, onde os três colégios existentes viram o número de turmas ser reduzido para metade; Régua, concelho onde o colégio dos Salesianos de Poiares fechou portas, depois de terem sido terminados todos os contratos de associação. O mesmo aconteceu com o Colégio do Soito, no Sabugal.

Estas foram as situações consideradas mais problemáticas ao longo dos últimos dois anos por autarcas e pelos responsáveis dos colégios privados, incluindo a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.

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Apenas em Famalicão a escola pública mais próxima dos colégios que deixaram de ser apoiados pelo Estado ocupou todas as vagas existentes. Foi o agrupamento de Pedome, a três quilómetros de Riba d’Ave. Segundo a autarquia, terão sido cerca de 30 as crianças que tinham como primeira opção aquela escola. Mas por falta de vagas, acabaram por ter que ir para Joane, outra vila do concelho de Famalicão, que dista 5 quilómetros.

O Ministério da Educação recusa a ideia de que haja “sobrelotação da rede” no concelho de Famalicão, apesar dos protestos públicos que os responsáveis daquela câmara têm feito nas últimas semanas. “Há resposta para os alunos nas escolas públicas”, prossegue a mesma fonte do gabinete do Tiago Brandão Rodrigues, salientando que para a decisão é levada em conta a articulação dos vários agrupamentos de escola que constituem a rede escolar integral de cada região.

O director da escola de Pedome não quis comentar a situação, limitando-se a garantir que a escola está “preparada para começar o ano lectivo com o número de turmas que foram autorizadas”. A escola terá 31 turmas, o máximo que a escola suporta, e durante o Verão foi autorizada uma redistribuição de alguns alunos pelas turmas já constituídas para minimizar os impactos juntos das famílias.

Por seu turno, a escola de Joane terá, este ano, mais uma turma do 5.º ano para acolher os alunos de Riba d’Ave, mas também de Castelões e Ruivães, outras duas freguesias que estavam a ser servidas pelos dois colégios que tinham contrato de associação.

"Perdemos uma turma"

A escola até teria capacidade para acolher mais alunos, avança o director do agrupamento de Joane, José Alfredo Mendes: “Este ano até estamos com menos alunos do que no ano anterior e perdemos uma turma do ensino secundário.”

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A Câmara de Famalicão tem também criticado o fim dos contratos de associação com os colégios de Riba d’ Ave – Didáxis e Externato Delfim Ferreira – porque muitos alunos acabaram por indicar escolas fora do concelho como 1.ª opção. “Nos últimos três anos, cerca de 400 pessoas tiveram que sair do concelho para continuar a estudar”, avança o vereador da Educação, Leonel Rocha.

As escolas dos concelhos de Santo Tirso e Guimarães contactadas pelo PÚBLICO não confirmam números com esta dimensão, apesar de algumas, como a de Vila das Aves, terem notado um aumento de estudantes vindos de Famalicão.

Em Moreira de Cónegos, Guimarães, por exemplo, a directora Maria de Jesus Carvalho garante que não se inscreveu nenhum aluno de Riba d’Ave. A escola aumentou, porém, uma turma no 5.º ano, por via dos estudantes da freguesia vizinha de Guardizela que, enquanto houve contratos de associação, iam estudar para os colégios de Riba d’Ave. “A escola está preparada para este aumento, já que existem salas disponíveis”, diz a directora.

Em 2016, o Governo decidiu reduzir o número de contratos de associação nos locais onde entendia haver uma sobreposição entre a oferta pública e os apoios do Estado aos colégios privados. Desde então, o número de turmas financiadas baixou de 1680 para 650 com que arranca o novo ano lectivo – uma diminuição de mais de 60%. As mexidas foram feitas nos contratos de início de ciclo (5.º, 7.º e 10º. anos), enquanto os apoios que estavam em vigor se mantêm activos até ao final do respectivo ciclo. Assim, em 2018/19 há 210 turmas de início de ciclo apoiadas. Antes da decisão eram 640.

Para algumas escolas públicas, o fim dos contratos de associação com colégios foi “uma salvação”. É o que lhe chama José Gonçalves, adjunto da direcção do agrupamento de escolas do Sabugal, na Guarda. Os 25 alunos que a escola recebeu vindos do colégio do Soito, evitaram que fosse eliminada uma turma no 8.º e outra no 9.º ano. "Estamos numa zona do interior, onde há pouca população e se sentem ainda mais os efeitos da quebra da natalidade. Estamos sempre na iminência de perder turmas e, por isso, é importante receber mais alunos", explica o responsável.

Nas escolas públicas de Ourém, Batalha e Santa Catarina da Serra (Leiria), por exemplo, aumentaram o número de turmas na sequência da redução, para metade, do número de turmas com contrato de associação em três colégios privados de Fátima (ver texto ao lado).

Na Régua, o fenómeno foi semelhante ao de Moreira de Cónegos: sem a presença de um colégio nas imediações, voltaram a inscrever-se na escola alunos que antes não o fariam. “Havia uns 20 alunos que saíam do agrupamento todos os anos no fim do 1.º ciclo para ir para Poiares. Agora deixaram de sair”, conta o director, Salvador Ferreira. O agrupamento na sede do concelho duriense recuperou alunos com o fim do colégio Salesiano de Poiares.

Ao todo, o agrupamento da Régua recebeu mais cerca de 70 alunos em cada ano, o que não é sequer suficiente para ocupar todos os lugares da escola: “Temos capacidade para mais 300 ou 400 alunos.”