Fim de contratos de associação foi “uma salvação” para algumas escolas

Nem todos os estudantes de Fátima tiveram lugar nos três colégios da cidade com os quais o Estado mantém contratos de associação. A denúncia é feita pela junta de freguesia, que estima que sejam cerca de 100 as crianças nesta situação, e confirmada pelo PÚBLICO junto de outras escolas da região para onde foram estudar estes alunos. O Ministério da Educação (ME) diz que as turmas contratadas são “suficientes”.

A cidade de Fátima não tem escolas públicas. Em 2016, no âmbito da revisão dos contratos de associação, o ME decidiu reduzir para metade o número de turmas apoiadas nos colégios ali sediados. São agora dez as turmas de início de ciclo contratadas.

“Não há turmas que cheguem”, queixa-se o presidente da junta de freguesia de Fátima, Alberto Figueira da Silva, que estima que sejam cerca de 100 os alunos da localidade que acabaram por não ter lugar nos colégios com contratos de associação. O autarca entende que a tutela subestimou o número de famílias de fora de Fátima que ali têm os filhos a estudar.

A cidade tem 15 mil moradores, mas a sua população quase duplica durante a semana. A economia à volta do santuário católico traz, todos os dias, cerca de 10 mil pessoas de fora para ali trabalhar. Por isso, moradores de Ourém, Batalha ou Lourinhã que trabalhem em Fátima têm direito a inscrever os seus filhos nos colégios da cidade. Caso os alunos tenham acção social escolar ou necessidades educativas especiais, por exemplo, podem passar à frente dos habitantes locais, de acordo com as prioridades definidas pelo Governo para a constituição de turmas.

“Há crianças que vivem a 300 ou 400 metros do colégio de S. Miguel e têm que ir para Santa Catarina da Serra” [que fica a cerca de 9 quilómetros]”, garante o autarca ao PÚBLICO.

Aumento de alunos vindos de Fátima

O ME garante que “o número de turmas abertas foi considerado o suficiente, tendo por base o número de alunos daquela área geográfica e a capacidade de resposta das escolas de proximidade”.

As escolas da região confirmam que houve um aumento de alunos vindos de Fátima nos últimos dois anos. Na escola de Santa Catarina da Serra, que pertence ao agrupamento de Caranguejeira, o número de estudantes vindos daquela cidade permitiu aumentar uma turma – são agora seis – em cada um dos cinco anos de escolaridade do 2.º e 3.º ciclos. Também no Agrupamento de Escolas da Batalha, os 27 alunos de Fátima inscritos no ano passado levaram ao aumento de uma turma no ensino básico.

Os efeitos da redução dos contratos de associação com os colégios de Fátima fizeram-se igualmente sentir no agrupamento de escolas de Ourém, onde o número de turmas no 5.º ano aumentou de quatro para cinco.

O aumento acontece não só por conta dos alunos de Fátima que não tiveram lugar nos colégios da cidade – apenas dez alunos de Fátima estão inscritos naquele agrupamento este ano –, mas sobretudo dos alunos de Ourém que, enquanto os colégios de Fátima tiveram contrato de associação, iam estudar para aquela localidade. No outro agrupamento do concelho, o Conde de Ourém, o número de alunos vindos de Fátima nos últimos dois anos é “residual”, segundo a direcção.