Função Pública

Fesap pede aumentos de 3,5% em 2019 e ameaça com greve

Federação de Sindicatos de Administração Pública exige que o Governo ponha fim à degradação dos salários que dura há quase uma década.
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José Abraão, líder da Fesap, apresentou o caderno reivindicativo para 2019 Miguel Manso

A Federação de Sindicatos de Administração Pública (Fesap) exige que o Governo ponha fim ao congelamento dos salários dos funcionários públicos no próximo ano e, se isso não acontecer, avançará para a greve. Nas reuniões com o Governo para preparar o Orçamento do Estado para 2019, que se iniciam amanhã, a estrutura ligada à UGT vai colocar em cima da mesa uma proposta de aumento de 3,5%.

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“A nossa expectativa é que o Governo sinalize que em 2019 vai haver aumentos salariais na Administração Pública. Se é muito ou se é pouco, vamos negociar”, desafiou o líder da Fesap, José Abraão, no final de uma conferência de imprensa para apresentar o caderno reivindicativo para 2019.

Abraão lembra que o líder do PSD, Rui Rio, já defendeu aumentos em linha com a inflação e que também os partidos que apoiam o Governo no Parlamento, em particular o Bloco de Esquerda e o PCP, querem a subida dos salários dos funcionários públicos. “Está-se a estabelecer um consenso importante para que 2019 seja um ano de aumentos salariais na Administração Pública”, nota.

Se o Governo não se mostrar disponível para subir os salários dos funcionários públicos, que foram aumentados pela última vez em 2009, a Fesap admite recorrer a todas as formas de luta, incluindo convocar uma greve. “O Outono pode ser quente”, ameaça José Abraão.

A Fesap rejeita que o Governo apresente como argumentos para não aumentar os salários a redução das contribuições para a ADSE (o sistema de saúde dos funcionários e aposentados do Estado), a redução na factura da energia, o descongelamento das carreiras ou o alívio fiscal.

Além de pedir um aumento de 3,5% nos salários e pensões do Estado, a Fesap exige que seja garantida uma diferença de 50 euros entre as posições remuneratórias das várias carreiras e uma subida do subsídio de refeição para os seis euros. Do caderno reivindicativo constam ainda a recuperação dos 25 dias de férias; a revisão das carreiras subsistentes e inalteradas; a reformulação do sistema de avaliação da função pública e o fim das penalizações para quem se reforma com 60 anos de idade e 40 de descontos.

As outras duas principais estruturas sindicais já tinham divulgado as suas propostas para o próximo ano. A Frente Comum defende aumentos salariais de 4% e um mínimo de 50 euros para todos os trabalhadores. Enquanto o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (que junta outras estruturas sindicais independentes) pede aumentos de 3%.