Direitos humanos

Duas mulheres foram vergastadas pelo Tribunal da Malásia por terem relações homossexuais

As duas mulheres, de 22 e 32 anos, estavam detidas desde Abril.
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O sistema judicial na Malásia permite que os tribunais islâmicos tenham poder em relação a questões religiosas e familiares Reuters/STRINGER

Duas mulheres da Malásia foram vergastadas esta segunda-feira após uma decisão de um tribunal que concluiu que as duas violaram a lei islâmica por terem tido relações homossexuais.

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As duas mulheres, de 22 e 32 anos, foram detidas em Abril depois de serem encontradas dentro de um carro perto de uma praça pública no estado de Terengganu, no Norte do país.

As mulheres foram sentenciadas pelo Tribunal Superior da Sharia de Kuala Terengganu, a capital do estado de Terengganu, no Leste da Península da Malásia. Cada uma das mulheres foi vergastada seis vezes depois de a sentença ter sido lida. A execução deste tipo de sanção não é pública, mas o espancamento destas duas mulheres foi testemunhado por mais de uma centena de pessoas no interior do tribunal, o que nunca tinha acontecido.

A decisão já foi criticada por organizações de direitos humanos que denunciaram a deterioração dos direitos da comunidade gay e lésbica da Malásia. A chefe da Amnistia Internacional na Malásia denunciou esta punição como "cruel e injusta".

Escreve o Guardian que, no passado, outras mulheres da Malásia tinham sido condenadas por ofensas sexuais como o adultério. No entanto, activistas da defesa de direitos humanos dizem que esta é a primeira vez que duas mulheres foram condenadas por terem tido relações sexuais.

Ambas declararam-se culpadas de violar a lei islâmica e foram sentenciadas por um tribunal islâmico a uma multa de cerca de 690 euros.

"O julgamento foi chocante. Foi um espectáculo", denunciou a activista do grupo de direitos humanos Justice for Sisters, Thilaga Sulathireh. "Foi um julgamento público, para todos os efeitos", declarou ao Guardian. O grupo teme que este caso abra precedentes para julgamentos semelhantes.

A comunidade Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgénero (LGBT) tem sofrido crescentes pressões nos últimos anos na Malásia, um país onde cerca de 60% dos 32 milhões de habitantes são muçulmanos.

Para o director do programa LGBT do Human Rights Watch, Graeme Reid, este julgamento só vai aumentar a homofobia e transfobia existente no país.

O sistema judicial na Malásia permite que os tribunais islâmicos tenham poder em relação a questões religiosas e familiares, bem como em casos como o adultério.