Saúde

PCP acusa Centeno de "estar mais preocupado" com o défice do que com crianças com cancro

Deputado Jorge Machado responsabiliza ministro das Finanças por não autorizar a construção da ala pediátrica do Hospital de São João, prometida há uma década.
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Miguel Manso

O ministro das Finanças, Mário Centeno, foi esta segunda-feira acusado pelo PCP de estar mais preocupado com o cumprimento das metas do défice perante a União Europeia do que com as crianças, algumas delas com cancro, que estão internadas no Hospital de S. João e que aguardam há anos pela construção da ala pediátrica.

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“O Ministério das Finanças parece estar mais preocupado com o défice e os critérios da União Europeia do que em construir a ala pediátrica e isso para nós é inaceitável”, declarou, em conferência de imprensa, o deputado do PCP, Jorge Machado, que dedicou o dia a fazer contactos relacionados com esta unidade. Reuniu-se com a administração do Hospital de S. João e também com a Administração Regional de Saúde do Norte.

Esta segunda-feira, o presidente do Conselho de Administração do Hospital de S. João, António Oliveira e Silva, ameaçou, em declarações ao Jornal de Notícias, demitir-se do cargo, se no prazo de um mês o Governo não libertar a verba para a construção da ala pediátrica.

Já Jorge Machado disse aquilo que já é público há muito tempo: que o valor que está orçamentado já se encontra depositado em conta. O que está depositado, notou, são 19,8 dos 23,8 milhões de euros que é o valor estimado para a construção da obra.

Não falta dinheiro, só autorização

“Não se trata de um problema de despesa, nem de dinheiro. É um problema de autorização de efectuar a despesa", apontou, notando que Centeno não dá autorização para "manter o nível do défice abaixo daquilo que são as metas da União Europeia”. “Comprometer esta obra em função de critérios que só podem ter a ver com o nível do défice do nosso país para fazer boa figura na União Europeia é para nós inaceitável”, reiterou o parlamentar comunista, sustentando que a ala pediátrica não se faz porque “há um problema de decisão política” do Governo.

Depois de afastar ser intenção do PCP pedir a demissão do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes - “porque não resolve nenhum problema” -, Jorge Machado revelou que o seu partido "não deixará de pressionar o Governo para que tome a decisão política”.

Questionado de que forma é que o PCP pretende fazê-lo, o parlamentar esclareceu: “Vamos continuar, no âmbito da Assembleia da República, a exigir que o Governo avance com esta obra o mais rapidamente possível”. 

Neste processo, o ministro da Saúde não passou ao lado das críticas. O “Governo tem dito tudo e o seu contrário relativamente a esta matéria”, efatizou o deputado. E é aqui que entra Adalberto Campos Fernandes. “O ministro da Saúde disse há cerca de dois meses que a realização da despesa estava autorizada, mas foi desautorizado. A nós, parece-nos claro que o problema radica da desautorização sucessiva por parte do Ministério das Finanças ao Ministério da Saúde”, disse ainda o deputado do PCP, para quem este intervalo de tempo deveria ter sido aproveitado pelo Governo para tratar da “portaria de extensão e encargos, necessária para iniciar os procedimentos” para a realização da obra.

Segundo o deputado, “o problema reside mais no Ministério das Finanças do que no Ministério da Saúde que, pelos vistos, não risca muito em relação a esta matéria.” E dos contactos que o PCP realizou esta segunda-feira ficou a perceber-se que "não há nenhum entrave ao início da realização da obra da parte das entidades” com as quais o partido se reuniu.

Contactados pelo PÚBLICO, os gabinetes do ministro da Saúde e do ministro das Finanças escusaram-se a fazer qualquer comentário sobre esta matéria.